A implantação de clusters na Amazônia: Revisão legal e avaliação dos aspectos administrativos e ambientais do distrito industrial de Icoaraci/Belém-PA

Autores

  • Rosana Maria Moraes Ferreira da Gama Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
  • Aline Maria Meiguins de Lima Universidade Federal do Pará, Instituto de Geociências, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais
  • Carlos Alexandre Leão Bordalo Universidade Federal do Pará e do Programa de Pós-Graduação em Geografia
  • Márcia Cristina Gonçalves Nunes marcia Universidade da Amazônia

Palavras-chave:

Distritos Industriais. Políticas Públicas. Clusters.

Resumo

A oferta de incentivos financeiros é característica comum a cinco municípios (Santarém, Ananindeua, Belém, Barcarena, Marabá) no Pará. Esses favorecem a formação de aglomerações espontâneas de indústrias no mesmo espaço geográfico; que tende a ser classificado, mas como clusters do que como distritos industrial, dado seu estado de amadurecimento e consolidação local. Da revisão realizada, observou-se que inexiste legislação atual disciplinadora da criação, instalação e organização de distritos industriais, no entanto, há uma farta produção de instrumentos legais correlatos. O exemplo disto é o Distrito Industrial de Icoaraci (Belém) que não internaliza no município os benefícios socioambientais de sua implantação.

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Biografia do Autor

  • Aline Maria Meiguins de Lima, Universidade Federal do Pará, Instituto de Geociências, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais
    Graduação em Geologia pela Universidade Federal do Pará (1998), especialização em Gestão Normativa de Recursos Hídricos pela Universidade Federal da Paraíba (2007), mestrado em Geotecnia pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (2000) e doutorado em Desenvolvimento Socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (2007), com ênfase em análise espacial de bacias hidrográficas. Atualmente é Professora da Universidade Federal do Pará. Tendo atuado como professora da Universidade do Estado do Pará e do Centro Universitário do Pará; e como técnica em recursos hídricos e Coordenadora de Informação e Planejamento Hídrico na Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geologia Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos hídricos, geomorfologia ambiental, gestão ambiental, sistema de informações geográficas e geotecnia. 

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Publicado

07-01-2014

Edição

Seção

Artigos originais

Como Citar

A implantação de clusters na Amazônia: Revisão legal e avaliação dos aspectos administrativos e ambientais do distrito industrial de Icoaraci/Belém-PA. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 159–179, 2014. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/boletim/article/view/2177-4560.20130020.. Acesso em: 16 abr. 2024.