TRAJETORIAS DE VIDA E INSERÇÃO NO PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA: UM ESTUDO DE CASO NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RJ

Resumo

INTRODUÇAO: O baixo desenvolvimento das áreas rurais tem um papel importante nos problemas sociais e econômicos existentes na America Latina, onde a maioria da população continua dependendo do campo para sobreviver. Além disso, o sistema fundiário latinoamericanoé a alta concentração de terras na forma de latifúndios que não contribuem para a produção de alimentos. A reforma agrária tem sido proposta para corrigir as distorções decorrentes deste modelo de controle da propriedade da terra.METODOLOGIA: A coleta de dados foi feita através da aplicação de questionários nos assentamentos Antonio de Faria e Dandara dos Palmares. Esta coleta procurou obter dados acerca do retorno ao campo, e as características históricas refletem o perfil individual e familiar, a causa da migração e a característica dos lotes que receberam do INCRA. O questionário usado continha perguntas abertas e fechadas, de forma a obter dados sobre origem espacial dos assentados, principais sistemas agrícolas estabelecidos, e a relação mantida com os sistemas naturais dentro e no entorno dos assentamentos.RESULTADOS: Os resultados desta pesquisa mostram que  os acampamentos e assentamentos criados pelo MST contribuem para a fixação de populações marginalizadas que antes estavam experimentando um processo de instabilidade locacional. A análise dos movimentos migratórios dos assentados revela que a dinâmica populacional da região norte-fluminense está sendo afetada pela criação de assentamentos de reformaagrária. Isto demonstra ainda o processo de reversão do êxodo rural está relacionado aos conflitos por acesso à terra na região norte fluminense.CONCLUSÃO: A reforma agrária reverte o padrão de migração campo x cidade predominante no norte fluminense. Isto demonstra que além de contribuir para a democratização do acesso à terra, a reforma agrária pode se tornar uma importante ferramenta de ordenamento espacial e inserção produtiva.