DESIGUALDADE NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENTRE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Resumo

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é aplicado anualmente a alunos concluintes e egressos do ensino médio, tendo como objetivo principal avaliar o desempenho dos estudantes ao término da educação básica. Relacionando as notas obtidas na edição do ENEM com as informações coletadas pelo questionário socioeconômico, o presente trabalho visa comparar o desempenho dos participantes oriundos de instituições de ensino privadas e estaduais nas seis diferentes mesorregiões fluminenses. A base de dados utilizada é constituída pelos microdados da edição do ENEM 2006, considerando apenas os dados individuais dos participantes que fizeram a prova objetiva do exame e que responderam ao questionário socioeconômico. O resultado do ENEM é um bom indicador da qualidade da educação básica, já que a participação no exame não é obrigatória e é motivada pelo benefício do ingresso no ensino superior. Contudo, os dados tendem a superestimar a qualidade da educação, pois a perspectiva de cursar uma faculdade leva os alunos a estudarem mais e, além disso, em questões de múltipla escolha, existe uma probabilidade de acertos através de uma simples escolha aleatória. Do total de quase 185 mil participantes do ENEM em todo estado do Rio de Janeiro, 62,5% tiraram nota de insuficiente a regular (até 40), 34,4% de regular a bom (mais de 40 até 70) e apenas 3,1% de bom a excelente (mais de 70). No Norte Fluminense, região que apresentou o segundo pior desempenho educacional, as proporções são respectivamente de 67,5%, 31,0% e 1,6%. A nota média das escolas particulares, em todo estado, foi 49,5, valor quase 50,0% maior do que a média de 32,2 das escolas estaduais. Considerando as mesorregiões fluminenses, essa diferença varia de 53,1%, no Centro Fluminense, para 49,7%, na região Metropolitana, 47,1%, no Norte Fluminense, 45,3%, no Sul, 45,0%, no Noroeste, e para 40,6%, na Baixada Litorânea. As regiões Noroeste e Norte foram aquelas que apresentaram o pior desempenho no ENEM. Contudo, se analisada a diferença de qualidade da educação existente entre as instituições particulares e estaduais de ensino, as regiões Centro Fluminense e Metropolitana são as que apresentam níveis mais elevados.