A implantação do Porto do Açu: um estudo de caso sobre os conflitos ambientais do 5° Distrito de São João da Barra/RJ a partir das falas dos atingidos

  • Natalia Machado Vilaça Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
  • Alexandre Ferreira Lopes Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
DOI: https://doi.org/10.19180/2177-4560.v12n22018p335-360
Palavras-chave: Conflitos ambientais, Complexo Logístico Industrial Portuário do Açu, História oral. São João da Barra

Resumo

Nas últimas décadas grandes projetos de infraestrutura foram retomados no Brasil, com o objetivo de atingir o crescimento econômico. O argumento principal para legitimar esses empreendimentos era a grande oferta de emprego e geração de renda para a população. No entanto, os empreendimentos não corresponderam à expectativa, e a realidade é uma baixa oferta de emprego, intensa degradação ambiental e acirramento de conflitos ambientais. Este trabalho analisa o Complexo Logístico, Industrial e Portuário do Açu (CLIPA), um grande projeto de desenvolvimento pensado inicialmente pelo empresário Eike Batista, localizado no município de São João da Barra, região norte do estado do Rio de Janeiro, e que foi totalmente aceito pelas instituições públicas e privadas e também pelas diferentes esferas de governo (municipal, estadual e federal). A implantação desse empreendimento gerou conflitos ambientais de diversas naturezas. Nesse sentido, esta pesquisa analisou que os conflitos ambientais surgidos a partir da implementação/atuação do CLIPA, estão relacionados a desapropriação de terras de pequenos agricultores, impedimento de pescadores artesanais em exercer sua atividade econômica em áreas próximas ao Porto do Açu e a criação de Unidades de Conservação. Este estudo também pretendeu dar visibilidade à questão ambiental e social que atinge especificamente aqueles que têm menos condições de se fazer ouvir nos espaços públicos de discussão.    

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Biografia do Autor

Natalia Machado Vilaça, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Mestranda do Programa de Pós- Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável.Graduada em Geografia pela Universidade Federal Fluminense.  Atua nas áreas de conflitos socioambientais, Unidades de Conservação, Educação Ambiental, Meio Ambiente, Educação no Campo, Desenvolvimento Rural 
Alexandre Ferreira Lopes, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Licenciado em Ciências Biológicas (2002), Mestre em Ecologia (2004) e Doutor em Ecologia (2009) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atuou como professor de Ciências Biológicas na Educação Básica. Atuou entre 2005 e 2006 como professor substituto do Departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e como professor assistente do Departamento de Biologia da Universidade Federal do Ceará entre 2009 e 2010. Atua nas áreas de: Educação Ambiental, Educação no Processo de Gestão Ambiental Pública e Etnociências. Tem experiência também, na área de Ensino de Ecologia, atuando principalmente nos seguintes temas: mediação didática, extensão universitária, e material didático. Atualmente é professor no Instituto Três Rios da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro onde ministra as disciplinas Ecologia Geral, Educação Ambiental e Ecologia de Campo no curso de Gestão Ambiental e é professor vinculado ao Programa de Pós-graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável - PPGPDS/UFRRJ.

Referências

ACSELRAD, H. Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: RelumeDumará, 2004a. 294 p.

ACSELRAD, H. Conflito social e meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: RelumeDumará, 2004b. 262 p.

ACSELRAD, H. Justiça ambiental: narrativas de resistência ao risco social ampliado. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, Diretoria de Educação Ambiental, 2005. p. 219-228.

ACSELRAD, H; CAMPELLO, C.; BEZERRA, G. Cidade, Ambiente e Política? Problematizando a Agenda 21 Local. Rio de Janeiro: Ed. Garamond, 2006. 133p.

ACSELRAD, H. Ambientalização das lutas sociais? o caso do movimento de justiça ambiental. Estudos Avançados , USP, v. 24, p. 103-120, 2010.

AGB. Relatório sobre os impactos socioambientais do Complexo Industrial Portuário do Açu, 2011.

ALONSO, A.; COSTA, V. Dinâmica da Participação em Questões Ambientais: Análises das Audiências Públicas para o Licenciamento Ambiental do Rodoanel. In: COELHO, V., NOBRE, M. (org.). Participação e Deliberação: Teoria Democrática e Experiências Institucionais no Brasil Contemporâneo. São Paulo: 34, DRC, 2004.

ALVARENGA, F. M. Os deserdados do desenvolvimento o caso da implantação do Complexo Portuárioe Industrial do Açu e seus impactos sócio-territoriais. 2013. 120 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Políticas) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Campos dos Goytacazes, 2013.

CAMPELLO, C. C. A.M. Agenda 21 local: um glossário analítico para o debate. In: ACSELRAD, H; CAMPELLO, C.C.A.M; BEZERRA, G N. Cidade, Ambiente e Política: problematizando a Agenda 21 local. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.

COELHO, M. C. N. et al. Unidades de Conservação: Populações, Recursos e Territórios. Abordagens da Geografia e da Ecologia Política. In: GUERRA, A. J. T.; COELHO, M. C. N. Unidades de Conservação: Abordagens e Características Geográficas. Rio de Janeiro: Berthand Brasil, 2009.

HARVEY, D. O novo Imperialismo. Tradução de Adail Sobral, Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 2003.

INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS (IBASE). O projeto Minas Rio e Seus Impactos Socioambientais: olhares desde a perspectiva dos atingidos. 2013.

MALAGODI, M. A. S. Geografias do dissenso: sobre conflitos, justiça ambiental e cartografia social no Brasil. Espaço e Economia [Online], v. 1, 2012. Disponível em: file:////espacoeconomia-136-1-geografias-do-dissenso-sobre-conflitos-justica-ambiental-e-cartografia-social-no-brasil.pdf. Acesso em: 19 out. 2015.

MARTINEZ ALIER, J. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto, 2007.

MARTINS, G. R. Atores hegemônicos (velhos e novos) e a organização do território fluminense: o Porto de Itaguaí e o Porto do Açu. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA POLÍTICA, GEOPOLÍTICA E GESTÃO DO TERRITÓRIO, 1., nov. 2014, Rio de Janeiro. Anais [...]. Porto Alegre: Editora Letra 1, 2014. p. 1172-1183.

MATOS, J. S.; SENNA, A. K. História oral como fonte: problemas e métodos. Historiae, v. 2, n. 1, p. 95-108, 2011.

MORAES, R. Salinização vira matéria na Folha de São Paulo [Online]. 2012. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2012/12/salinizacao-no-acu-vira-materia-na.html. Acesso em: 18 dez. 2012.

MORAES, R. Agricultores do 5º Distrito e do MST completam o 4º dia e resistência pela retomada das terras na região do Açu. [Online]. 2017. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2017/04/agricultores-do-5-distrito-e-do-mst.html. Acesso em: 22 abr. 2017.

OBRAS do porto salinizam águas e terras da baixada e podem trazer a desertificação. Folha da Manhã [Online], Campos dos Goytacazes, 17 out. 2012. Esdras. Disponível em: http://www.folha1.com.br/_conteudo/2012/10/blogs/esdras/822466-obras-do-porto-salinizam-aguas-e-terras-da-baixada-e-podem-trazer-a-desertificacao.html. Acesso em: 18 out. 2012.

OLIVEIRA, S. A releitura dos critérios de justiça na região dos Lagos no Rio de Janeiro. In: ACSELRAD, H. Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: RelumeDumará, 2004. p. 79-106.

POLLAK, M. Memória e Identidade Social. Estudos Históricos FGV, v. 5, n. 10, p. 200-2012, 1992.

QUINTAS, J. S. Introdução à gestão ambiental pública. Brasília: Ibama, 2005. 132 p.

QUINTSLR, S. Desenvolvimento e Escalas de Conflito Ambiental: o caso do Complexo Logístico-Industrial do Porto do Açu em São João da Barra (RJ). Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, v. 0, p. 116-140, 2014.

RIBEIRO, W. C. Prefácio, Pósfacio, Apresentação. In: RIBEIRO, W. C. Conflitos distributivos e dívida ecológica. São Paulo: [s. l.], 2007.

SACHS, I. Desenvolvimento: includente, sustentável e sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.

SANTOS, K. P.; QUINTO JUNIOR, L. P.; OLIVEIRA, V. P. S. Análise dos Conflitos Socioambientais do Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, v. 9, p. 91-105, 2015.

SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: BestBolso, 2001.

SOUZA, T. N; OLIVEIRA, V. P. S. Conflito socioambiental entre atividades de pesca artesanal marinha e implantação de atividades portuárias no Norte Fluminense. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, v. 4, n. 2, p. 219-229. 2010

THOMPSON, P. A voz do passado: História Oral. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

VILAÇA, N. M.; SANTOS, L. F.; LIMA, M. S. B. Unidades de Conservação e Reforma Agrária: um estudo sobre as interfaces das políticas ambientais e agrárias no município de Campos dos Goytacazes. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA, 6., SIMPÓSIO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA, 7., 2013, João Pessoa.

ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K. Desenvolvimento e Conflitos Ambientais: um novo campo de investigação. In: ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K. (org.). Desenvolvimento e Conflitos Ambientais. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2010. v. 1, p. 11-33.

Publicado
31-12-2018
Como Citar
VILAÇA, N. M.; LOPES, A. F. A implantação do Porto do Açu: um estudo de caso sobre os conflitos ambientais do 5° Distrito de São João da Barra/RJ a partir das falas dos atingidos. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, v. 12, n. 2, p. 335-360, 31 dez. 2018.
Edição
v. 12 n. 2 (2018)
Seção
Artigos originais

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