Área de Preservação Permanente (APP) de Corpos Hídricos em Perímetro Urbano: Conflito no Uso e Ocupação das Terras no Município de Rio das Ostras/RJ

  • Bárbara Barcellos de Almeida Lopes Oliveira Instituto Federal Fluminense (IFF), Macaé/RJ
  • José Augusto Ferreira da Silva Instituto Federal Fluminense (IFF), Macaé/RJ
  • Vicente de Paulo Santos de Oliveira Instituto Federal Fluminense (IFF), Campos dos Goytacazes/RJ
Palavras-chave: Área de Preservação Permanente, Rios urbanos, Uso do solo urbano

Resumo

As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são alvos constantes de pressões antrópicas. Sendo assim, a sua delimitação e a sua caracterização compõem uma importante informação para a tomada de decisão no que se refere a medidas que visam proteger ou recuperar essas áreas ambientalmente sensíveis. O objetivo deste estudo foi avaliar as APPs de corpos hídricos e quais são os tipos de conflitos no uso e na ocupação do solo urbano dessas áreas no município de Rio das Ostras, bem como as resoluções que têm sido efetuadas pelos órgãos de fiscalização ambiental, considerando a efetividade das intervenções. A pesquisa está baseada em método exploratório-descritivo com revisão da literatura na área ambiental, com foco nas APPs de corpos hídricos. Neste sentido, buscou-se um universo de estudo com as publicações mais relevantes, a partir do modelo do estudo bibliométrico. É possível concluir que as APPs são essenciais para a manutenção da função ecológica do ambiente, mas que, em conflito com o uso e a ocupação do solo, acabam sendo ineficazes na proteção do meio.   

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Biografia do Autor

Bárbara Barcellos de Almeida Lopes Oliveira, Instituto Federal Fluminense (IFF), Macaé/RJ
Engenheira Ambiental e Sanitária (FSMA). Mestranda em Engenharia Ambiental do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense) – Macaé/RJ – Brasil.
José Augusto Ferreira da Silva, Instituto Federal Fluminense (IFF), Macaé/RJ
Doutor em Geografia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Professor Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense) – Macaé/RJ – Brasil.
Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Instituto Federal Fluminense (IFF), Campos dos Goytacazes/RJ
Doutor em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Professor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense) – Campos dos Goytacazes/RJ – Brasil.   

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Publicado
27-06-2019
Como Citar
OLIVEIRA, B. B. DE A. L.; FERREIRA DA SILVA, J. A.; OLIVEIRA, V. DE P. S. DE. Área de Preservação Permanente (APP) de Corpos Hídricos em Perímetro Urbano: Conflito no Uso e Ocupação das Terras no Município de Rio das Ostras/RJ. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, v. 13, n. 1, p. 24-42, 27 jun. 2019.
Seção
Artigos de revisão