Subsídios para Políticas Públicas e Gestão Integrada das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Una – RJ

Palavras-chave: Gerenciamento de recursos hídricos, Monitoramento de qualidade de água, Gerenciamento integrado de bacias hidrográficas

Resumo

Considerando o atual cenário ambiental brasileiro, percebem-se aspectos e impactos negativos em relação à gestão dos recursos hídricos. Dito isso, sabendo-se do potencial da água como recurso estratégico para a humanidade, por manter a vida no planeta, esse recurso vital assume grande importância nas dimensões ambiental, econômica e social, e, para que se consiga atender às necessidades dessas dimensões de maneira adequada, é preciso pensar e gerenciar de forma sistêmica e integrada, incentivando a implementação de projetos promotores dos três pilares da sustentabilidade. Baseando-se em pesquisa documental e bibliográfica, buscou-se levantar bases científicas associadas ao gerenciamento integrado de bacias hidrográficas, de forma a analisar e disponibilizar subsídios teóricos refletidos em possíveis aplicações práticas para a gestão das águas da bacia do Rio Una, situada na Região Hidrográfica VI (RH-VI) do estado do Rio de Janeiro, possibilitando a interação entre diferentes setores da sociedade. A revisão aponta estratégias fundamentais para a manutenção da qualidade das águas da bacia e para sua integridade ecossistêmica, e caminhos para a implantação de políticas públicas voltadas à gestão integrada dos recursos hídricos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rubens Gabriel Soares Pozes, Instituto Federal Fluminense
Mestrando em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense, campus Macaé) – Macaé/RJ – Brasil. E-mail: rubensgabriel.300@gmail.com

Referências

BIDEGAIN, P. et al. Plano das Bacias Hidrográficas da Região dos Lagos e do rio São João. Rio de Janeiro: Consórcio Intermunicipal para Gestão das Bacias Hidrográficas da Região dos Lagos, CILSJ, Rio São João e Zona Costeira, 2005. 153 p.

BRASIL. Agência Nacional de Águas. ANA. Divisões Hidrográficas do Brasil. Disponível em: http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/aguas-no-brasil/panorama-das-aguas/copy_of_divisoes-hidrograficas. Acesso em: 3 abr. 2019.

BRASIL. Agência Nacional de Águas. ANA. Divisões Hidrográficas. Disponível em: http://www3.ana.gov.br/portal/ANA. Acesso em: 3 abr. 2019.

BRASIL. Agência Nacional de Águas. ANA. Região Hidrográfica Atlântico Sudeste. Disponível em: http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/as-12-regioes-hidrograficas-brasileiras/atlantico-sudeste. Acesso em: 3 abr. 2019.

BRASIL. Agência Nacional de Águas. ANA. Usos da água. Disponível em: http://conjuntura.ana.gov.br/usoagua. Acesso em: 3 abr. 2019.

BRASIL. Agência Nacional de Águas. ANA. ASCOM. Estudo da ANA aponta perspectiva de aumento do uso de água no Brasil até 2030. Disponível em: http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/noticias/estudo-da-ana-aponta-perspectiva-de-aumento-do-uso-de-agua-no-brasil-ate-2030. Acesso em: 3 abr. 2019.

BRASIL. Decreto no 24.643, de 10 de julho de 1934: Código das águas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d24643.htm. Acesso em: 25 jun. 2019.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/104090/lei-da-politica-nacional-do-meio-ambiente-lei-6938-81. Acesso em: 25 jun. 2019.

BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9433.htm. Acesso em: 3 abr. 2019.

BRITO, I. A. M.; CARVALHO, M. G. P. Distribuição de Invertebrados Marinhos na Planície Costeira do Rio São João, Estado do Rio de Janeiro. 2017. Projeto de Pesquisa – UFRJ, IG. Convênio UFRJ/FINEP 488/CT-sub-Projeto I Delta do Paraíba, 2017.

CAMPOS, J. N. B. A Gestão Integrada dos Recursos Hídricos: Uma perspectiva. Gesta, v.1, n.1, p. 111-121, 2013.

CILSJ. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO. Sobre a bacia. São Pedro da Aldeia, RJ, 2011. Disponível em: http://cilsj.org.br/. Acesso em: 25 maio 2019.

CILSJ. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO. GEOPORT. GEOPROCESSAMENTO E ESTUDOS AMBIENTAIS. Relatório final: Estudo de Alternativas para o Lançamento dos Efluentes das Estações de Tratamento de Esgoto dos Municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia. Rio de Janeiro, 2005.

COSTA, H. Subsídios para a gestão dos recursos hídricos das bacias dos rios Macuca, são João, Macaé e Macabu. Rio de Janeiro: SEMADS, 1999. 281 p. Projeto PLANAGUA SEMADS-GTZ de Cooperação Técnica Brasil - Alemanha,

CUNHA, A. M. et al. A Importância da Preservação das Acumulações Bioclásticas da Planície Costeira do Rio Una, Municípios de Cabo Frio e Armação dos Búzios, RJ, Brasil. Anuário do Instituto de Geociências, UFRJ, v. 35, n. 1, 2012.

FREITAS, R. P. M.; HORA, M. A. G. M. Lançamento de Efluentes em Corpos Hídricos. Hydro, nov. 2016. Disponível em: http://www.arandanet.com.br/assets/revistas/hydro/2016/novembro/index.php#page=20. Acesso em: 10 jul. 2019.

MACHADO, R. P. Prosperabilidade: uma proposta metodológica holística para avaliação da sustentabilidade de sistemas socioambientais. 2018. 71 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2018.

MUNICÍPIOS da Bacia Lagos São João assinam “Pacto pelo Saneamento”. São Pedro da Aldeira, RJ: CBHLSJ. Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João, [2018?]. Disponível em: https://issuu.com/vozdasaguas/docs/va04. Acesso em: 24 jun. 2019.

PEREIRA, E. M. 50 Anos de Primavera Silenciosa. 2012. Disponível em: http://avozdaprimavera.blogspot.com/2012/11/50-anos-de-primavera-silenciosa.html. Acesso em: 24 jun. 2019.

PINHEIRO, M. R. C. Avaliação de Usos Preponderantes e Qualidade da Água como Subsídios para os Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos Aplicada à Bacia Hidrográfica do Rio Macaé. 2008. 152 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2008.

PORTO, M. F. A.; PORTO, R. L. Gestão de bacias hidrográficas. Estud. av., São Paulo, v. 22, n. 63, 2008.

PROLAGOS. Concessionária de Água e Esgoto. Relatório de Monitoramento do Corpo Receptor Jardim Esperança, Cabo Frio. Rio de Janeiro, 2019.

PROLAGOS. Concessionária de Água e Esgoto. Relatório de Monitoramento do Corpo Receptor São Pedro da Aldeia. Rio de Janeiro, 2019.

PROLAGOS. Concessionária de Água e Esgoto. Relatório de Monitoramento do Corpo Receptor Iguaba Grande. Rio de Janeiro, 2019.

RECURSOS hídricos: Balanço Quantitativo e Qualitativo. São Pedro da Aldeia, RJ: CHHLSJ. Comitê de Bacia Hidrográfica das lagoas de Araruama e Saquarema e dos rios São João e Uma, 2018.

Disponível em: http://cbhlagossaojoao.org.br/. Acesso em: 25 maio 2019.

RIO DE JANEIRO (Estado). Processo E-12/003/2912013. Partes: AGENERSA, Concessionária PROLAGOS. Transposição dos efluentes das ETES de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia de Araruama para o Rio Una; Implantar redes de esgoto e duas elevatórias, no município de Armação de Búzios, na localidade de Geribá. Rio de Janeiro, 2013. 233 p.

RIO DE JANEIRO (Estado). Deliberação Processo E-12/003/2912013. Partes: AGENERSA, Concessionária PROLAGOS. Transposição dos efluentes das ETES de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia de Araruama para o Rio Una; implantar redes de esgoto e duas elevatórias, no município de Armação de Búzios, na localidade de Geribá. Rio de Janeiro, 2018. 42 p.

RIO DE JANEIRO (Estado). Instituto Estadual do Ambiente. INEA. Boletim Consolidado Qualidade das Águas Regiões Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2018.

RIO DE JANEIRO (Estado). Instituto Estadual do Ambiente. INEA. Mata Atlântica. Disponível em: http://www.inea.rj.gov.br/Portal/Agendas/BIODIVERSIDADEEAREASPROTEGIDAS/MataAtlan tica/index.htm&lang. Acesso em: 18 jul. 2019.

RIO DE JANEIRO (Estado). Instituto Estadual do Ambiente. INEA. Regiões Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.inea.rj.gov.br/cs/groups/public/@inter_digat_geagua/documents/document/zwew/mtm1/~edisp/inea0135675.pdf. Acesso em: 3 abr. 2019.

RIO DE JANEIRO (Estado). Secretária de Estado do Meio Ambiente. Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano. FECAM. Relatório anual 2013. Disponível em: http://www.fecam.rj.gov.br/dwld/Relatorio_Anual_2013.pdf. Acesso em: 24 jun. 2019

RIO DE JANEIRO (Estado). Secretaria de Estado do Meio Ambiente. SEA. Instituto Estadual do Ambiente. INEA. Fundação COPPETEC. Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente. Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio De Janeiro, R2-F: Caracterização Ambiental. Rio de Janeiro, 2014.

SOFFIATI, A. Rio Una. Revista cidade, [2017?]. Disponível em: https://revistacidade.com.br/category/especiais/rio-una/. Acesso em: 5 jul. 2019.

SPERLING, M. Modelagem da Qualidade das Águas da Bacia do Rio Una Após Reversão dos Efluentes Tratados de Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio. Belo Horizonte: Fundação Cristiano Ottoni; UFMG, Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2008. Disponível em: http://cbhlagossaojoao.org.br/estudos/ModelQualAgua.pdf. Acesso em: 2019.

TUNDISI, J. G. Água no século XXI: enfrentando a escassez. In: BISWAS. Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos: Novas abordagens e Tecnologias. São Carlos, SP: Ed. RIMA/IEE, 2003. 27p.

THEODORO, H. D. et al. Descentralização Institucional e Gestão de Recursos Hídricos Sob o Enfoque Legal: O Caso Do Comitê Da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, MG, Brasil. Brazilian Journal of Biosystems Engineering, v. 10, n. 3, p. 273-287, 2016.

Publicado
16-04-2020
Como Citar
POZES, R. G. S. Subsídios para Políticas Públicas e Gestão Integrada das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Una – RJ. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, v. 14, n. 1, p. 163-181, 16 abr. 2020.
Seção
Artigos de revisão