A falta de saneamento rural no Brasil: A inserção de efluentes na Lagoa Feia – Quissamã/RJ de forma antrópica

Palavras-chave: Lagoa Feia, Corpos hídricos, Efluente, Saneamento básico e antrópico

Resumo

O crescimento desordenado e a falta de saneamento básico vêm acarretando a poluição do meio ambiente; com isso, surgem diversas problemáticas relacionadas à inserção de efluentes em corpos hídricos de forma antrópica, o que leva a baixa qualidade de saúde pública e degradação do meio. O presente artigo tem por objetivo realizar uma revisão histórica conceitual sobre a inserção de efluentes de forma antrópica na Lagoa Feia, Quissamã-RJ, a fim de compreender e descrever os aspectos sanitários, ambientais, técnicos e sociais inerentes ao sistema de efluentes sanitários das comunidades que residem no entorno desse corpo hídrico. Além disso, busca-se caracterizar a situação histórica da água da lagoa no decorrer dos anos com a metodologia de revisão bibliográfica sobre o tema abordado, o que levou à conclusão que de fato há inserção de efluentes no corpo hídrico de forma antrópica pela comunidade que reside no entorno da Lagoa Feia e, de forma secundária, por contaminação por seus afluentes.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Paulo Guilherme Terra dos Santos, Instituto Federal Fluminense
Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária pela Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora, FSMA – Macaé/RJ – Brasil – E-mail: p.guilhermesms@hotmail.com

Referências

ABNT. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 7229: Estimativas do volume de efluentes domésticos por fonte pessoa dia.

ABNT. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10.004/2004: Resíduos sólidos: Classificação. Disponível em: https://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=936. Acesso em: 2 abr. 2019.

AMARAL, L. A. et al. Água de consumo humano como fator de risco à saúde em propriedades rurais. Revista de Saúde Pública, v. 37, n. 4, p. 510-514, 2003.

ARRETCHE, M. Política Nacional de Saneamento: A Reestruturação das Companhias Estaduais. 1998. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7894. Acesso em: 3 nov. 2019.

BATISTA, B. G.; FUCKS, M. B. Avaliação Microbiológica da água do Arroio Pessegueirinho, Ciência Equatorial, Santa Rosa, RS, v. 2, n. 1, 2012.

BETTEGA, J. M. P. R. et al. Métodos analíticos no controle microbiológico da água para consumo humano. Ciênc. agrotec. v. 30, n. 5, 2006.

BRASIL. Lei n° 11445, de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: 30 nov. 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 2.914, de 12 de dezembro de 2011. Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2914_12_12_2011.html Acesso: 24 maio 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 518/2004. Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/portaria_518_2004.pdf Acesso: 2 jul. 2019.

BIDEGAIN, P.; BIZERRIL, C; SOFFIATI, A. Lagoas do Norte Fluminense. Rio de Janeiro: SEMADS, 2002. 148 p.

BRANCO, S. M. Hidrobiologia aplicada a engenharia sanitária. São Paulo: CETESB, 1986. 640 p.

CONSONI, A. J.; PEREZ, C. S.; CASTRA A. P. Origem e Composição do Lixo. In: VILHENA, A. (Ed.). Lixo municipal, manual de gerenciamento. São Paulo: CEMPRE, 2000.

ESTEVES, F. Lagoas do Norte Fluminense. 1983. Disponível em: http://www.pick-upau.org.br/mundo/panorama_aguas_rj/14_lagoas_do_norte.pdf pag.80. Acesso: 20 mar. 2019.

FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.

FUNASA. Fundação Nacional de Saúde. Ações de saneamento rural. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.funasa.gov.br/web/guest/acoes-de- saneamento-rural-funasa Acesso: 20 abr. 2019.

GONÇALVES, M. et al. Educação ambiental em saneamento rural. Revista Engenharia Ambiental, Espírito Santo do Pinhal, v. 10, n. 2, p. 255-260, mar. /abr. 2013.

HOSOI, C. Comunidades isoladas exigem um saneamento sob medida. Revista DAE, n. 187, p. 4-12, set. 2011.

IBGE. Biblioteca Catálogo. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo?id=610&view=detalhes. Acesso em: 2019.

LIMA, V. S. Variação espaço-temporal do espelho d’água da Lagoa Feia, RJ. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Espírito Santo, ES, 2014. Disponível em: http://repositorio.ufes.br/handle/10/3611. Acesso em: 10 fev. 2020.

LIMA, V. S. Os Sistemas de Informações Geográficas como Método de Análise Ambiental na Variação Sazonal do Espelho d’água da lagoa Feia no Período de 2000 a 2011. 2012. Monografia (Licenciatura em Geografia) – Instituto Federal Fluminense, Campos dos Goytacazes, RJ, 2012.

LIMA, V.S. et al. Medidas-soluções para a contenção de inundações na planície holocênica da lagoa Feia e o seu reflexo na paisagem: o processo de evolução do espelho d’água da grande lagoa. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE GEOMORFOLOGIA, SINAGEO, 9., 21 a 24 de outubro de 2012, Rio de Janeiro, UFRJ.

MAIER, C. Qualidade de águas superficiais e tratamento de águas residuais por meio de zona de raízes em propriedades de agricultores familiares. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências do Solo) - Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Santa Maria, RS, 2007. 93 p.

MEHNERT, D. U. Reuso de efluente doméstico na agricultura e a contaminação ambiental por vírus entéricos humanos. Instituto Biológico, São Paulo, v. 65, n. 1/2, p. 19-21, jan./dez. 2003.

MONTEIRO, J. H. P. Manual de gerenciamento integrado de resíduos sólidos. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.

NASCIMENTO, N. O.; HELLER, L. Ciência, tecnologia e inovação na interface entre as áreas de recursos hídricos e saneamento. Eng. Sanit. Ambient., v. 10. n. 1, p. 36-48, jan./mar. 2005. 36-48. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/esa/v10n1/v10n01a04. Acesso em: 2019.

NUVOLARI, A. et al. Esgoto Sanitário: Coleta, Transporte, Tratamento e Reúso Agrícola. 2 ed. São Paulo: Edgard Blucher, 2011. 562p.

OMS. Bibliotecas online de acesso gratuito. Disponível em: http://www.who.int/eportuguese/onlinelibraries/pt/ Acesso em: 2 jul. 2017.

PAULI, D. O Saneamento Básico no Brasil. São Paulo: SABESP, 2011. Disponível em: http://site.sabesp.com.br/site/imprensa/noticias-detalhe.aspx?secaoId=65&id=442. Acesso em: 2011.

QUISSAMÃ. Prefeitura Municipal. Histórico. 2016. Disponível em: https://quissama.rj.gov.br/site/pagina/historico/24/2. Acesso em: 20 abr. 2019.

RIBEIRO, L. História do saneamento básico no Brasil. 2013. Disponível em: http://www.aquafluxus.com.br/historia-do-saneamento-basico-no-brasil/. Acesso em: 29 maio 2017.

RIO DE JANEIRO (Estado). Conselho Estadual de Recurso Hídricos CERHI). Resolução no. 107, de 2013. Aprova nova definição das regiões hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro e revoga a Resolução CERHI n. 18, de 08 de nov. de 2006. Base legal para gestão das águas do estado do Rio de Janeiro, 2. ed. Rio de Janeiro: Instituto Estadual do Ambiente, maio 2013. p. 409- 415.

SILVA, L. B. C.; MOLISANI, M. M. Revisão histórica sobre o estado trófico de lagoas costeiras do estado do Rio de Janeiro. Campos dos Goytacazes, RJ: Essentia Editora, 2019. 105 p.

SNIS. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO. Painel informações setor saneamento. Disponível em: http://www.snis.gov.br/painel-informacoes-saneamento-brasil/web/painel-setor-saneamento. Acesso em: 2019.WW

SOFFIATI NETTO, A. A. As lagoas do Norte Fluminense: contribuição à história de uma luta. Campos dos Goytacazes, RJ. Essentia Editora, 2013.

UBERLÂNDIA. Conselho Intermunicipal de Saneamento Ambiental. CISAN. Manual de saneamento rural. Uberlândia: CISAM, AMVAP, 2006.

VALENTE, M. Manual Prático de Análise de Água. São Paulo: FUNASA, 2010. Disponível em: http://www.funasa.gov.br/site/wpcontent/files_mf/manual_pratico_de_analise_de _agua_2.pdf. Acesso: 26 maio 2019.

VILLAR, P. A. G. Saneamento Rural e a sua Contribuição para a Saúde. In: FÓRUM MULTISSETORIAL DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, 2010, Fortaleza, CE. Anais [...]. Disponível em: https://periodicos.furg.br/remea/article/view/4449/2800. Acesso em: 26 out. 2019.

VON SPERLING, M. Autodepuração dos cursos d’água. 1983. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais, 1983.

VON SPERLING, M. Dificuldades no cumprimento integral dos padrões de oxigênio dissolvido em cursos d’água: necessidade de uma abordagem alternativa. Salvador: Associação Brasileira de Engenharia Santária e Ambiental, 1985.

VON SPERLING, M. Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. 2. ed. Belo Horizonte: UFMG, Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, 1996. (Princípios do tratamento biológico de águas residuárias, v. 1).

VON SPERLING, M. Princípios básicos do tratamento de esgotos. Belo Horizonte: UFMG, Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, 1996. 211 p. (Princípios do tratamento biológico de águas residuárias, v. 2).

VON SPERLING, M. Estudos e modelagem da qualidade da água de rios. Belo Horizonte: UFMG, Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2007. 588p. (Princípios do tratamento biológico de águas residuárias, v.7).

Publicado
16-04-2020
Como Citar
TERRA DOS SANTOS, P. G. A falta de saneamento rural no Brasil: A inserção de efluentes na Lagoa Feia – Quissamã/RJ de forma antrópica. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, v. 14, n. 1, p. 98-110, 16 abr. 2020.
Seção
Artigos de revisão