Análise do arcabouço legal da geração distribuída de energia elétrica no Brasil

Palavras-chave: Geração distribuída, Energia elétrica, Fontes renováveis, Microgeração, Minigeração

Resumo

O Brasil possui um elevado potencial para o crescimento da geração distribuída, fundamentado nas fontes de energias renováveis de classes distintas, pois o país dispõe de um grande índice de irradiação solar e incidência de ventos, principalmente na costa Nordeste, o país também dispõe de elevados potenciais para micro e minigeração advindos da hidráulica, cogeração ou biomassa. Assim sendo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoveu condições para conexão dos sistemas de geração distribuídas, criando meios para que o consumidor consiga utilizar sua energia excedente gerada para compensar seu consumo. Com isso, o objetivo deste trabalho é a apresentação das medidas adotadas pela ANEEL no âmbito da regulamentação e de outros dispositivos legais relacionados ao tema, promovendo assim uma análise no contexto do crescimento das unidades de geração distribuída e o arcabouço legal associado.

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Biografia do Autor

Andreza Karla Alves Pereira, Instituto Federal Fluminense
Especialização em Ciências Atmosféricas pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Mestranda em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – Macaé/RJ – Brasil.
Publicado
27-12-2020
Como Citar
CORIOLANO, T. R.; PEREIRA, A. K. A.; PINTO, A. E. M. Análise do arcabouço legal da geração distribuída de energia elétrica no Brasil. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, v. 14, n. 2, p. 291-301, 27 dez. 2020.
Seção
Artigos de revisão