Gestão Participativa das Águas com foco no Plano Diretor de Campos dos Goytacazes/RJ

Autores

DOI:

https://doi.org/10.19180/2177-4560.v15n22021p19-31

Palavras-chave:

Plano Diretor, Gestão Participativa, Gestão das Águas

Resumo

Cientes da crise ambiental/hídrica que vivenciamos, pesquisar sobre a dimensão ambiental do Plano Diretor relacionada à água é importante para o avanço da gestão dos recursos hídricos e para a efetivação de políticas públicas. Assim sendo, ao explicitar e examinar as diretrizes e as estratégias do Plano Diretor de Campos dos Goytacazes, ressaltamos a Lei Municipal que propicia enfocarmos e correlacionarmos vários aspectos que perpassam a gestão das águas, considerando as bacias hidrográficas, o direito de acesso à água e o planejamento urbano. Nesse sentido, urge analisar o planejamento do município numa perspectiva participativa e sustentável que evidencie a gestão das águas no Comitê de Bacia Hidrográfica e no Conselho de Meio Ambiente e Saneamento, buscando compreender suas funções, ações, interações e os seus aparatos organizacionais, bem como demonstrar a relevância da participação ativa em questões tão imprescindíveis, da esfera individual à coletiva.

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Biografia do Autor

Marcelly Martins da Cruz, Instituto Federal Fluminense

Graduanda em Arquitetura e Urbanismo no Instituto Federal Fluminense (IFF).

Aline Ferreira de Andrade, Instituto Federal Fluminense

Engenheira Civil. Graduanda em Engenharia Ambiental no Instituto Federal Fluminense (IFF)

Daniela Bogado Bastos de Oliveira, Instituto Federal Fluminense

Doutora em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Mestre em Direito (UNIFLU). Especialista em Direito Ambiental (UCAM). Graduada em Direito (UNIFLU-FDC). Integrante do Ateliê de Pesquisa da Paisagem (APPA). Professora do Instituto Federal Fluminense (IFF).

Thais Ferreira Torres, Instituto Federal Fluminense

Doutoranda em Modelagem e Tecnologia para Meio Ambiente Aplicadas em Recursos Hídricos pelo Instituto Federal Fluminense (IFF) - Brasil.

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Publicado

31-12-2021

Como Citar

MARTINS DA CRUZ, M.; FERREIRA DE ANDRADE, A.; BOGADO BASTOS DE OLIVEIRA, D. .; FERREIRA TORRES, T. Gestão Participativa das Águas com foco no Plano Diretor de Campos dos Goytacazes/RJ. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, [S. l.], v. 15, n. 2, p. 19–31, 2021. DOI: 10.19180/2177-4560.v15n22021p19-31. Disponível em: https://essentiaeditora.iff.edu.br/index.php/boletim/article/view/16325. Acesso em: 28 nov. 2022.