As perspectivas e desafios de implementação do Plano de Bacia da Região Hidrográfica VIII

  • Nathalia Silva Duarte
  • Mônica dos Santos Marçal
Palavras-chave: Gestão de recursos hídricos. Comitê de bacia hidrográfica. Plano de bacia hidrográfica.

Resumo

A atual “Lei das Águas” estabelece que os planos de recursos hídricos deverão ser elaborados por bacias, por estados e para o país. O presente artigo discute o processo de gestão das águas, a partir da legislação federal e estadual e suas inter-relações, com intuito de esclarecer sobre as lacunas por elas deixadas, tendo em vista a aplicabilidade dos sistemas de gerenciamento de recursos hídricos no âmbito do CBH-Macaé e das Ostras. Ainda elabora uma apreciação do processo de construção e evolução do referido comitê e relata os desdobramentos para implementação do Plano de Bacia da Região Hidrográfica VIII.

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Biografia do Autor

Nathalia Silva Duarte
Bacharel em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
Mônica dos Santos Marçal
Doutora em Geografia. LAGESOLOS, Departamento de Geografia/UFRJ.
Como Citar
DUARTE, N. S.; MARÇAL, M. DOS S. As perspectivas e desafios de implementação do Plano de Bacia da Região Hidrográfica VIII. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, v. 4, n. 2, p. 95-116, 11.
Seção
Artigos originais