Cidadania e participação no Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras

  • Virgínia Villas Boas Sá Rego
Palavras-chave: Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras. Participação. Recursos Hídricos.

Resumo

Este trabalho analisa o processo de implantação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras como instrumento da Política Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro. Foi constatado que a atuação do CBH Macaé e das Ostras apresenta obstáculos decorrentes da centralização do poder pelo governo estadual, da indefinição do arcabouço legal e institucional e das dificuldades envolvidas nos processos participativos e do predomínio dos interesses mais poderosos no processo decisório. No entanto, o Comitê também apresenta grande potencial para se constituir num fórum de fortalecimento da democracia e da autonomia dos cidadãos.

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Biografia do Autor

Virgínia Villas Boas Sá Rego
Socióloga; Doutora em Meio Ambiente (PPGMA-UERJ); Professora do C.E. José Martins da Costa e da UCAM-Nova Friburgo; representante da Associação de Apoio à Escola do C.E. José Martins da Costa na Plenária do CBH Macaé e das Ostras-setor sociedade civil.
Como Citar
REGO, V. V. B. S. Cidadania e participação no Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, v. 4, n. 2, p. 117-138, 11.
Seção
Artigos originais