O Aterro Sanitário Intermunicipal de Quissamã–RJ: uma reflexão sobre os instrumentos legais pertinentes à gestão de resíduos em pequenos municípios

Autores

  • Álvaro Goulart Fulgencio
  • Caroline Cabral Tudesco
  • Glayce Junqueira Quintanilha
  • Hamilton Cassiano Dias
  • Karla Cabral de Oliveira
  • Maria Edelma Henrique de Carvalho Porto
  • Maria Laura Monnerat Gomes
  • Micheli Rocha Cordeiro
  • Priscila Manhães Braga
  • Vanusa Tavares Rangel

Palavras-chave:

Gestão de resíduos sólidos. Aterro sanitário. Bacia hidrográfica. Licenciamento ambiental.

Resumo

Um dos maiores desafios dos municípios, atualmente, é a destinação de resíduos sólidos urbanos. Um consórcio entre municípios do Norte Fluminense foi formado para a construção de um aterro sanitário, às margens da BR-101, em Quissamã, RJ. O processo de licenciamento dispensou a elaboração EIA/RIMA com base na legislação estadual, sendo apresentado apenas um Relatório Ambiental Simplificado (RAS). Tendo em vista esse cenário, o presente estudo objetivou fazer uma avaliação de vários aspectos referentes à gestão de resíduos sólidos em pequenos municípios a partir de um estudo de caso, considerando a utilização da bacia hidrográfica como unidade territorial ambiental para a gestão.

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Biografia do Autor

Álvaro Goulart Fulgencio

Mestrando em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, IF Fluminense, Brasil. Especialista em Manejo e Gestão Ambiental em Sistemas Florestais pela Universidade Federal de Lavras, UFLA, Brasil; e em Avaliação Ambiental pela Unicamp, Brasil. Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, UENF, Brasil

Caroline Cabral Tudesco

Mestranda em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, IF Fluminense, Brasil. Pós-graduada em Direito e Gestão Ambiental pela Faculdade de Direito de Campos, FDC, Brasil. Graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, UENF, Brasil.

Glayce Junqueira Quintanilha

Mestranda em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, IF Fluminense, Brasil. Graduada em Biologia pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, UENF, Brasil.

Hamilton Cassiano Dias

Mestrando em Engenharia Ambiental; e Graduada em Licenciatura em Geografi a pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, IF Fluminense, Brasil. Graduação em Serviço social pela Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

Karla Cabral de Oliveira

Mestranda em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, IF Fluminense, Brasil. Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, UENF, Brasil.

Maria Edelma Henrique de Carvalho Porto

Mestranda em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, IF Fluminense, Brasil. Graduanda em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil. Graduada em Engenharia de Produção pelos Institutos Superiores de Ensino do CENSA, ISECENSA, Brasil.

Maria Laura Monnerat Gomes

Mestre em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, IF Fluminense, Brasil. Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

Micheli Rocha Cordeiro

Mestre em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, IF Fluminense, Brasil. Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Priscila Manhães Braga

Mestre em Engenharia Ambiental; e Graduada em Ciências da Natureza e suas Tecnologias pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, IF Fluminense, Brasil. Graduanda em Engenharia Ambiental pelo Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.

Vanusa Tavares Rangel

Mestranda em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, IF Fluminense, Brasil. Graduada em Engenharia Química pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.

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Como Citar

FULGENCIO, Álvaro G.; TUDESCO, C. C.; QUINTANILHA, G. J.; DIAS, H. C.; OLIVEIRA, K. C. de; PORTO, M. E. H. de C.; GOMES, M. L. M.; CORDEIRO, M. R.; BRAGA, P. M.; RANGEL, V. T. O Aterro Sanitário Intermunicipal de Quissamã–RJ: uma reflexão sobre os instrumentos legais pertinentes à gestão de resíduos em pequenos municípios. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 91–108, 2010. Disponível em: https://essentiaeditora.iff.edu.br/index.php/boletim/article/view/2177-4560.20090015. Acesso em: 4 fev. 2023.

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