Gestão dos recursos pesqueiros no Brasil e panorama da pesca artesanal em Macaé, RJ

  • Natalia Raposo da Silva
  • Alexandre Azevedo
  • Maria Inês Paes Ferreira
Palavras-chave: Macaé. Pesca Artesanal. Recursos Pesqueiros.

Resumo

O objetivo desta revisão é evidenciar a importância sociocultural e ambiental da pesca artesanal para o município de Macaé-RJ, disponibilizando informações acercadas principais artes de pesca praticadas no município, bem como um breve histórico das políticas públicas para a pesca no Brasil e uma síntese sobre economia, relações de trabalho e comercialização do pescado no município em estudo. Como as definições de pesca artesanal e industrial modificam-se de acordo com o Estado ou a região, para efeito deste trabalho estaremos considerando a pesca artesanal como aquela praticada diretamente por pescador profissional, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, desembarcado, podendo utilizar embarcações de pequeno porte. Foram detectados no município de Macaé cinco principais artes de pesca: (i) o método linha; (ii) o método espinhel de superfície; (iii) o método emalhe; (iv) o arrasto; e (v) o método de rede de cerco ou parelha. Nesta análise, é proposto um corte que sinaliza quatro principais processos de políticas públicas que levaram à configuração de um modelo de gestão das pescarias, cuja crise é evidente e a superação ainda não se encontra totalmente delineada. Visto a importância da atividade pesqueira para a região, o desenvolvimento de estudos voltados à definição de programas estruturantes da cadeia produtiva, à ampliação de investimentos, à criação de um quadro de pessoal próprio e, principalmente, a concepções de gestão que articulem toda a atividade, desde a produção, passando pela transformação até a comercialização, é um passo significativo para consolidar a política de pesca no Município de Macaé.

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Biografia do Autor

Natalia Raposo da Silva
Mestranda em Engenharia Ambiental - IFFLicenciatura em Ciência Biológicas - UFRJ
Alexandre Azevedo
Doutor em Biologia Celular e Molecular - (FMRP-USP) e professor Adjunto na Universidade Federal do Rio de Janeiro capus Macaé.
Maria Inês Paes Ferreira
Doutora em Ciência e Tecnologia de Polímeros - UFRJ.Diretora de trabalho e extensão.Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Petróleo Energia e Recursos Naturais. 
Publicado
24-07-2013
Como Citar
SILVA, N. R. DA; AZEVEDO, A.; FERREIRA, M. I. P. Gestão dos recursos pesqueiros no Brasil e panorama da pesca artesanal em Macaé, RJ. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, v. 6, n. 2, p. 37-59, 24 jul. 2013.
Seção
Artigos originais

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