Instrumentos econômicos aplicados à gestão participativa dos recursos hídricos: modelos para pagamento por serviços ambientais do Brasil aplicados à região da bacia hidrográfica do Rio Macaé, RJ

  • Juliana Nunes Cristo Torres
  • Maria Inês Paes Ferreira
Palavras-chave: Gestão de recursos hídricos. Pagamento por serviços ambientais. APA Macaé de Cima.

Resumo

O presente artigo faz uma breve análise da evolução no Brasil do Pagamento por Serviços e sua utilização no processo de Gestão nos Comitês de Bacias Hidrográficas e também uma análise comparativa com outros países e seus processos de implantação do PSA. O objetivo do artigo é apontar a importância da participação da população no processo de construção do CBH Macaé e Ostras na gestão de dos recursos hídricos e na possibilidade do recebimento de pagamentos pela produção de recursos hídricos como ocorre na bacia hidrográfica do rio Atibaia em Extrema. Outra questão que o artigo aponta é a relação dos CBH do Macaé e das Ostras e a importância da relação com o Conselho Gestor da APA do Macaé de Cima como reforço das Políticas de Participação da Comunidade local e focando nas Políticas de Enquadramento das sub-bacias da Região Serrana em questão. Existe um processo de ampliação do processo de participação nos Comitês de Bacia Hidrográfica.

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Biografia do Autor

Juliana Nunes Cristo Torres
Consórcio Macaé Ostras; Tecnóloga em Saneamento Ambiental; Instituto Federal Fluminense / Campus Macaé – NUPERN. Mestranda em Engenharia Ambiental. E-mail para contato:jnunescristo @yahoo.com.br
Maria Inês Paes Ferreira
Instituto Federal Fluminense / Campus Macaé – NUPERN, RJ - Brasil. Profa. Dra. em Ciência e Tecnologia de Polímeros
Publicado
24-07-2013
Como Citar
TORRES, J. N. C.; FERREIRA, M. I. P. Instrumentos econômicos aplicados à gestão participativa dos recursos hídricos: modelos para pagamento por serviços ambientais do Brasil aplicados à região da bacia hidrográfica do Rio Macaé, RJ. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, v. 6, n. 2, p. 157-171, 24 jul. 2013.
Seção
Artigos originais

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