Barragem e transposição do Rio Macabu: conflitos gerados pelo uso da água e a integração de bacias hidrográficas no gerenciamento de recursos hídricos

Autores

  • Leonardo Nascimento Freitas Instituto Federal Fluminense
  • Maria Inês Paes Ferreira Instituto Federal Fluminense
  • Kelly Pinheiros Instituto Federal Fluminense
  • Dalila Silva Mello Instituto Federal Fluminense
  • Vicente de Paulo Santos Oliveira Instituto Federal Fluminense

Palavras-chave:

Recursos Hídricos. Barragem. Transposição. Rio Macabu. Gestão de Bacias Hidrográficas.

Resumo

Neste trabalho são abordadas as questões da barragem e transposição do Rio Macabu, que configuram grandes conflitos de uso da água e incompatibilidades com os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos — PNRH. Segundo a Lei Federal n.º 9.433/97, que instituiu a PNRH, a gestão de recursos hídricos deve proporcionar o uso múltiplo das águas, priorizar o abastecimento humano, considerar a bacia hidrográfica como unidade de gestão e reconhecer a água como bem público dotado de valor econômico. No entanto, ao observarmos alguns casos específicos relacionados às pressões de demanda existentes, como o caso da transposição das águas do Rio Macabu para a Bacia Hidrográfica do Rio Macaé, muitas questões relativas à PNRH não são inteiramente consideradas, fazendo-se necessário soluções institucionais de integração entre as bacias hidrográficas, como por exemplo: o repasse de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, a implementação de projetos de conservação e preservação dos mananciais e o estabelecimento de parcerias que visem dirimir os conflitos quanto ao uso dos recursos hídricos. Dessa forma, são avaliados neste trabalho, a interferência que a barragem e a transposição provocaram na Bacia Hidrográfica do Rio Macabu, os Planos de Bacia em construção e já existentes, e a participação do poder público local e da sociedade civil nos Comitês de Bacia Hidrográfica, como forma de avaliar possíveis mudanças no atual quadro de degradação da Bacia do Macabu, pois conclui-se que esta não foi ainda adequadamente contemplada na gestão das águas.

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Biografia do Autor

Leonardo Nascimento Freitas, Instituto Federal Fluminense

FORMADO EM GESTÃO AMBIENTAL PELA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, MESTRANDO PROFISSIONAL EM ENGENHARIA AMBIENTAL PELO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE E CONSULTOR AMBIENTAL.

Maria Inês Paes Ferreira, Instituto Federal Fluminense

Doutora em Ciência e Tecnologia de Polímeros/ Docente permanente do PPEA-IFF/ Coordenadora do NUPERN - Campus Macaé do IFF.

Kelly Pinheiros, Instituto Federal Fluminense

Especialista em Educação Ambiental pela Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM), Bacharel em ciências biológicas pela Universidade Estadual do Norte Fluminense( UENF);licenciada em biologia pela Universidade Salgado de Oliveira( Universo);Mestranda em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

Dalila Silva Mello, Instituto Federal Fluminense

Possui Licenciatura em Biologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Graduação em Ciências Biológicas - modalidade Ecologia, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Mestrado em Educação pela Universidade Federal Fluminense. É professora de Planejamento e Gestão Ambiental do Programa de Mestrado em Engenharia Ambiental do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF).

Vicente de Paulo Santos Oliveira, Instituto Federal Fluminense

Doutor em Engenharia Agrícola (UFV). Professor Titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense) – campus UPEA – Campos dos Goytacazes/RJ – Brasil. E-mail: vsantos@iff.edu.br

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Publicado

09-12-2015

Como Citar

FREITAS, L. N.; FERREIRA, M. I. P.; PINHEIROS, K.; MELLO, D. S.; OLIVEIRA, V. de P. S. Barragem e transposição do Rio Macabu: conflitos gerados pelo uso da água e a integração de bacias hidrográficas no gerenciamento de recursos hídricos. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 57–75, 2015. Disponível em: https://essentiaeditora.iff.edu.br/index.php/boletim/article/view/2177-4560.v8n214-05. Acesso em: 7 dez. 2022.

Edição

Seção

Artigos originais

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