Desafios à gestão de resíduos eletroeletrônicos em conformidades aos requisitos legais: estudo em uma Instituição Federal de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro

Autores

  • Elizabeth Moreira Santos Falcon Instituto Federal Fluminense - IFFluminesne - Campos dos Goytacazes - RJ - Brasil.
  • Fernando Oliveira de Araujo UFF - Niterói (RJ) - Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.19180/2177-4560.v11n12017p117-133

Palavras-chave:

Resíduos Eletroeletrônicos. Gestão de Resíduos Tecnológicos. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Decreto Federal Nº 5.940/2006.

Resumo

As Instituições Federais de Educação Superior (IFES) brasileiras encontram grande dificuldade na gestão e, especialmente, no descarte de resíduos eletroeletrônicos de suas instalações. O presente estudo propõe uma análise qualitativa sobre o atual modelo de gestão de resíduos eletroeletrônicos em uma IFES situada no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de oferecer um diagnóstico acurado sobre essa problemática na instituição referida. Em termos metodológicos, o estudo fundamenta-se na literatura técnico-científica relacionada à gestão de resíduos sólidos, além dos dispositivos normativos e legais aplicáveis às IFES, notadamente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS Lei 12.305/2010) e o Decreto Nº 5.940/2006. Como resultados, o estudo oferece uma reflexão acadêmica sobre o acúmulo dos resíduos eletroeletrônicos na IFES, além de suas causas estruturais, normativas e históricas, destacando a relevância da pluralização da discussão sobre a Lei 12.305/2010, além da necessidade de empoderamento de comissões para o tratamento e a gestão da situação deflagrada.

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Biografia do Autor

Elizabeth Moreira Santos Falcon, Instituto Federal Fluminense - IFFluminesne - Campos dos Goytacazes - RJ - Brasil.

Mestre em Gestao Ambiental de Residuos Sólidos (UFF), Professora da Area da Indústria do Instituto Federal Fluminense

Fernando Oliveira de Araujo, UFF - Niterói (RJ) - Brasil.

Pós-Doutorado em Engenharia de Produção pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutor em Engenharia de Produção pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Mestre em Sistemas de Gestão e Engenheiro de Produção pela Universidade Federal Fluminense – UFF, Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Gestão da UFF, Niterói/RJ- Brasil

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Publicado

30-10-2017

Como Citar

FALCON, E. M. S.; DE ARAUJO, F. O. Desafios à gestão de resíduos eletroeletrônicos em conformidades aos requisitos legais: estudo em uma Instituição Federal de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, [S. l.], v. 11, n. 1, p. 117–133, 2017. DOI: 10.19180/2177-4560.v11n12017p117-133. Disponível em: https://essentiaeditora.iff.edu.br/index.php/boletim/article/view/9584. Acesso em: 28 jan. 2023.

Edição

Seção

Artigos originais