UMA LEITURA ALTERNATIVA DA APROPRIAÇÃO DOS ROYALTIES DO PETROLEÓLEO: ANÁLISE DO PADRÃO DISTRIBUTIVO DOS INVESTIMENTOS EM OBRAS PÚBLICAS E DOS PROCESSOS SÓCIOESPACIAIS RESULTANTES

  • Kessiane dos Santos Vallério
  • Marina Parente
  • Teresa de Jesus Peixoto Faria
Palavras-chave: Royalties, Investimentos públicos, Desigualdades sócio-espaciais

Resumo

IntroduçãoO município de Campos dos Goytacazes, dentre os produtores da Bacia de Campos, é o maior recebedor de rendas petrolíferas, tendo, uma alta capacidade de investimento. O trabalho busca identificar, a partir da gestão municipal de 2001-2004 (período que recebeu alto valor dos royalities), as áreas privilegiadas em obras públicas, os grupos sociais beneficiados e mapear a distribuição geográfica das obras, identificando alocalização com referencia ao padrão centro X periferia.MetodologiaA partir de um banco de dados (TERRA, 2007) contendo informações sobre: 1)as obras públicas realizadas no período estudado; 2)a classificação das áreas segundo o grau de investimento em obras; 3)perfil socioeconômico dos grupos sociais residentes. Foi realizada pesquisa de campo nos setores censitários, com uma grade de observação (com dados sobre o setor preenchido pelo pesquisador) e de questionários (aplicados aos moradores). A grade identifica a tipologia das residências, características urbanísticas e ambientais dos setores e as obras realizadas; os questionários visam a opinião dos moradores e identificar os impactos das atividades petrolíferas sobre uma região.ResultadosForam consideradas as especificidades institucional e econômica do município e o contexto político em que este está inserido. Os setores foram estudados observando-se a sua localização segundo o padrão espacial centro X periferia. Ainda que incipientes, os primeiros resultados demonstraram que atualmente o elevado orçamento municipal não é capaz de alterar a lógica dos investimentos em obras públicas, que são efetuados de acordo com a distribuição espacial das classes de maior poder aquisitivo. Não considerando assim que essas podem gerar uma melhor qualidade de vida à população e alterar o padrão espacial centro X periferia.ConclusõesOs setores que receberam altos investimentos em obras públicas se localizam em bairros periféricos e centrais, no entanto, pode-se questionar a qualidade o tipo das mesmas e a condição de reverter à situação dos bairros periféricos e satisfazer as necessidades dos moradores.

Biografia do Autor

Teresa de Jesus Peixoto Faria
orientadora