PRIVATIZAÇÕES DOS ESPAÇOS PÚBLICOS: INVESTIGAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DIMENSÃO ESPACIAL PARA A CIDADANIA NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

  • Letícia Alves Pessanha
  • Bruno Faria Gomes
  • Linovaldo Miranda Lemos
Palavras-chave: Espaço Público, Cidadania, Privatização

Resumo

O presente trabalho dedica-se a investigação da dimensão espacial da cidadania. O pressuposto defendido é que o arranjo espacial da cidade deve possibilitar aos indivíduos em sociedade o exercício pleno de seus direitos. O objetivo principal é compreender como a privatização dos espaços públicos interfere na vida cidadã. A importância está em gerar uma melhor visualização do problema e levantarinformações necessárias para a busca de uma solução. Então, nos guiamos através dos seguintes aspectos, levantamento bibliográfico sobre o tema, registro fotográfico em determinados pontos da cidade, entrevistas semi-estruturadas com pedestres, comerciantes e o Poder Publico, diagnósticos sobre o local e a forma de ocupação, e uma análise do Código de Posturas da cidade de Campos. Ainda, buscamos fazer o levantamento dos tipos de ocupações ocorrentes, como a extensão de bares erestaurantes além dos limites de seus estabelecimentos e comércio informal, ambos atrapalhando o curso de pedestres. Portanto, constatamos que a maioria dasocupações estão no centro, feitas pelo comércio informal e interferindo no trânsito local. Assim, percebemos que os pedestres consideram a ocupação das calçadas e praças por comerciantes algo comum, há uma falta de identificação com os espaços públicos de ambas as partes, que apontaram o Poder público como principal responsável pelo cuidado com estes espaços. Quanto ao Poder público, observamos que a lei de 2008 no que se refere a “ocupação pública” não foi alterada em relação à de 1973, e a ausência de ações municipais que permitiu a intensiva ocupação. Por fim, o órgão responsável propõe a construção de um local apropriado para estes comerciantes. Esta pesquisa buscou ser um chamado à reflexão sobre as manifestações de ocupação do espaço público na cidade de Campos dos Goytacazes. Chama a atenção da sociedade e do poder público à percepção da relevância dos espaços para a democracia e fornece subsídios a formulação de políticas públicas.