PROJETO PORTO DO AÇU: NOVA FRENTE URBANA DE UM PORTO PRIVADO

  • Plínio César de Andrade Faria
  • Luiz de Pinedo Quinto Jr.
Palavras-chave: Impactos portuários, áreas marítimas industriais desenvolvidas, planejamento regional

Resumo

Apesar de se constituir num porto marítimo que, diferentemente dos portos de estuário, causa um número significantemente menor de alterações e impactos ambientais em sua área de atuação, o Porto do Açu terá um importante papel na mudança da paisagem em sua área de influência, tanto direta como indireta. O empreendimento se localiza numa área entre os municípios de São João da Barra e Campos dos Goytacazes, com um histórico de ocupação antrópica devido à cultura de cana-de-açúcar e, posteriormente, àrealização de outras atividades, como a agricultura familiar e as pastagens. Através da análise do EIA-RIMA fornecido pela empresa, entrevistas com responsáveis da LLX elevantamentos bibliográficos a respeito do assunto, verificou-se que o modelo desenvolvido pela empresa responsável para a construção do empreendimento seaproxima do modelo MIDAs, ou seja, Áreas Marítimas Industriais Desenvolvidas. Este conceito torna estratégico o gerenciamento das áreas retro-portuárias, pois o seufuncionamento seguirá um modelo de loteamento para empresas privadas. Tal fato contribuirá significantemente para a alteração da dinâmica fundiária da região, especialmente no município de São João da Barra. Esta já pode ser vista no Plano Diretor do município, que em virtude da nova realidade se tornou uma carta de açõessem capacidades de agir de forma concreta. Em vista de tal fato, é notória a ausência de uma discussão regional a respeito da complexidade do tema, já que seus impactoslogísticos e urbanísticos não estão previstos de forma clara.