ROYALTIES DO PETRÓLEO E PADRÃO DISTRIBUTIVO DOS INVESTIMENTOS EM OBRAS PÚBLICAS: ANÁLISE DOS PROCESSOS SÓCIOESPACIAIS RESULTANTES

Resumo

Campos dos Goytacazes destaca-se no cenário econômico por ser um dos maiores produtores de petróleo e recebedor das maiores rendas petrolíferas do país. Considerando esse contexto, nos propomos a analisar a distribuição das obras públicas realizadas no período de 2001-2004, no seu centro urbano principal (distrito sede), identificando se esse aumento na capacidade de investimento promoveu a redistribuição espacial das obras públicas, que, historicamente, sempre favorecem as áreas centrais. Terra (2007) procedeu à localização e identificação dos investimentos em obras públicas tendo como base os setores censitários do IBGE, classificando-os, segundo valor e tipo de investimento, em quatro grupos: Alto e Baixo Investimento per capita, Alto e Baixo Investimento Absoluto. A partir disso, realizamos a pesquisa de campo nos setores de Alto e Baixo Investimento per capita. O objetivo foi identificar, pelos questionários aplicados aos morados, a opinião deles sobre as obras realizadas e se estas atenderam às suas necessidades. Elaboramos a Grade de Observação para identificar in loco as condições gerais do setor, obras realizadas, estado de conservação e características urbanísticas. Os setores de Alto e Baixo Investimento per capita foram visitados. Os setores de Alto Investimento encontram-se, na sua maioria, em áreas próximas ao centro comercial, ou em bairros com uma população de alta renda. Os de Baixo Investimento situam-se, em sua maioria, nos bairros de Guarus e nas periferias. A população pesquisada, em sua maioria, não observou mudanças significativas referentes às obras de urbanização. Ao confrontarmos os dados apresentados por Terra (2007) relativos aos investimentos realizados, com as obras que de fato foram realizadas, observamos que não correspondem às necessidades dos moradores, são feitas com materiais de baixa qualidade e não recebem manutenção. Mesmo com alta receita orçamentária incrementada pelas rendas petrolíferas,o poder público não tem investido visando melhor distribuição dessas; não dotado a cidade de serviços e infraestrutura para garantir o “Direito à Cidade”, contribuindo, assim para manutenção das desigualdades sócio-espaciais.