MAPEAMENTO DE ATIVIDADES POLUIDORAS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ: POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E OFICINAS AUTOMOTIVAS

  • Gabriel Euclides Silva
  • José Augusto Ferreira da Silva
  • Marilia Manicacci
Palavras-chave: Monitoramento ambiental, Licenciamento ambiental, Atividades poluidoras

Resumo

Com o projeto de pesquisa busca-se realizar o mapeamento de atividades poluidoras e estudar o processo de licenciamento ambiental nos postos de combustíveis e oficinas automotivas no município de Macaé. O crescimento da cidade, o aumento do número de veículos, entre outros fatores e a falta de planejamento e fiscalização gerou o descumprimento das normas estabelecidas. Assim sendo, nosso propósito consiste na verificação dessas atividades e contribuições em soluções. A metodologia utilizada no projeto baseia-se na leitura de uma série de documentos importantes que tratam do licenciamento ambiental, gestão ambiental e a definição da regulamentação das atividades nos postos de combustíveis e aos produtos envolvidos. Também consiste no levantamento e observação de mapas que situam esses estabelecimentos no município, alem de visitas técnicas e análise da água em ambientes próximos as atividades, dando enfoque ao perímetro urbano, onde se localiza a maior parte dos estabelecimentos. Com o resultado da pesquisa buscam-se instrumentos para que as autoridades possam criar métodos de fiscalização, onde os postos seriam regularizados, realizando o licenciamento ambiental dos mesmos, a partir do mapeamento das atividades poluidoras, já que muitos postos se encontram na irregularidade, não respeitando as normas ambientais e sem o licenciamento. A partir desse processo, os riscos ambientais seriam reduzidos, alem de eventuais impactos ao ambiente próximo as atividades. Macaé possui vários postos de combustíveis e oficinas automotivas em atividade, alguns deles não respeitam as normas ambientais vigentes. Faz-se importante o mapeamento e o licenciamento ambiental dessas atividades, com o objetivo de minimizar os impactos causados ao ambiente.
Publicado
14-06-2013