A PERCEPÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PESCA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA – RJ

  • Gleison das Chagas Abrêu
  • Vinícius Corrêa Coelho
  • Hamilton Cassiano Dias
  • Ricardo Pacheco Terra
Palavras-chave: Pescadores Artesanais, Percepção Ambiental, Políticas Públicas de Pesca

Resumo

Os pescadores artesanais são aqueles que trabalham sozinhos, utilizam mão de obra familiar e contribuem para o desenvolvimento da economia de diversos municípios costeiros do país (PAIVA et al, 2009). No entanto, esses dependem de políticas públicas para manutenção da sua renda e atividade no período do defeso da pesca. O objetivo desse estudo foi avaliar a percepção dos pescadores artesanais quanto ao alcance das políticas públicas de pesca no Município de São Francisco de Itabapoana - RJ. Nesta pesquisa utilizou-se o método da percepção ambiental que aproxima o conhecimento empírico com o saber científico (TUAN, 1980). Na coleta de dados primários foram aplicados 100 formulários socioeconômicos semi-estruturados de forma aleatória com pescadores artesanais nos principais entrepostos do município de São Francisco de Itabapoana (Gargaú, Guaxindiba e Barra de Itabapoana), localizado na zona costeira da região Norte Fluminense. O intuito foi detectar se os pescadores se sentem amparados pelas políticas públicas de pesca. Os dados secundários foram obtidos através de artigos, livros, periódicos e outros referentes ao tema. Dentre os pescadores artesanais entrevistados em São Francisco de Itabapoana, destaca-se que 81% são cadastrados; outros 19% não são cadastrados. Da totalidade dos pescadores, 19% não recebem nenhum benefício, o que evidencia a questão da exclusão de uma parcela dos pescadores de programas sociais referentes a políticas públicas de pesca. Entretanto, ao avaliar a percepção dos pescadores do município sobre o alcance dessas políticas, pode-se destacar que apesar da grande maioria estar apto a receber benefícios de programas sociais, como o seguro defeso, muitos ainda não percebem que essa política é uma forma de complementação de sua remuneração no período do defeso (reprodução das espécies). O entendimento e o acesso das políticas públicas de pesca são fundamentais para manutenção da atividade pesqueira na região e a preservação dos recursos marinhos. Apesar de haver pescadores incluídos nessas políticas, muitos não se sentem amparados por essas, principalmente o seguro-defeso.
Publicado
19-06-2013