DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS URBANAS EM MACAÉ-RJ: A ATUAÇÃO DO ESTADO E DOS PROMOTORES IMOBILIÁRIOS

Resumo

Neste trabalho se analisa a dinâmica da produção urbana no município de Macaé, que sofreu uma reestruturação socioespacial a partir da década de 1980 devido a uma nova conjuntura econômica na região Norte Fluminense: indústria petrolífera. Nesse sentido, o aspecto analisado é a produção e reprodução do espaço levando em consideração as ações de dois agentes sociais: o Estado, em escala municipal, e os incorporadores/promotores imobiliários. A análise teórica do objeto de estudo considera que a construção social do espaço ocorre segundo a lógica capitalista. Assim, é de fundamental importância reconhecer as contradições desta realidade, logo o método baseia-se no materialismo histórico e dialético. Quanto aos procedimentos metodológicos, destacam-se: pesquisa bibliográfica sobre a temática, colóquios para discussões, levantamento de dados em uma sequência histórica de dez anos sobre o preço do solo, como também dados socioeconômicos em órgãos públicos; análise, identificação e classificação de mapas e imagens; entrevistas e trabalhos de campo. Macaé tem se destacado nas últimas décadas pela elevação das suas receitas municipais (royaties e participações especiais do petróleo) e vertiginoso aumento populacional. No entanto, este crescimento econômico não se fez acompanhado de maior dinamismo social, fato que se evidencia na análise da estrutura socioespacial urbana. Bairros da zona Norte, como Barra de Macaé e Aeroporto, são caracterizados pelo baixo investimento público e privado, população considerada de média e/ou baixa renda e elevada densidade populacional. Contraditoriamente, a zona Sul, como Lagoa e Granja dos Cavaleiros, concentram os investimento públicos e privados, alterando a dinâmica da produção do espaço. O processo de produção e apropriação desigual do espaço urbano em Macaé, relaciona-se à atuação do Estado e dos promotores/incorporadores imobiliários. Ampliam-se as desigualdades socioespaciais, com maiores investimentos em áreas mais valorizadas e (re)definição de eixos exclusivos de valorização.