ALBERTO TORRES E AZEVEDO AMARAL: A INFLUÊNCIA DO PENSAMENTO SOCIAL BRASILEIRO SOBRE AS CONTROVERCIAS ANTROPOLÓGICAS DE NINA RODRIGUES E ROQUETTE-PINTO

  • Artur Dalla Cypreste
  • Rogério Dultra dos Santos
Palavras-chave: Biodeterminismo, Modernização, Trabalho

Resumo

Sucede na ciência social brasileira um movimento de redescoberta de seus pensadores tidos como autoritário. A presente proposta de estudo tem como objetivo identificar a influência deste pensamento sobre o saber antropológico e criminológico do início do século XX. A elucidação de tais relações teóricas possibilitará a melhor compreensão do modo como o sistema punitivo criminal se configurou nos projetos de modernização do Estado brasileiro no início do século e seus desdobramentos subseqüentes. Trata-se de um estudo bibliográfico, logo a análise partira dos argumentos evolucionistas das obras “O Alienado no Direito Civil Brasileiro” (1932) e a “As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal no Brasil” (1957) de Raimundo Nina Rodrigues, aos quais serão contrapostos os argumentos de Edgar Roquette-Pinto em sua obra “Ensaios de Antropologia Brasiliana” (1933) onde são feitas criticas aos postulados de Rodrigues. Tais criticas de Pinto sustentam-se no pensamento social de Alberto Torres e Azevedo Amaral. Logo, serão utilizadas como obras referenciais destes autores “A Organização Nacional” (1914) de Alberto Torres e “O Estado Autoritário e a Realidade Nacional” (1938) de Azevedo Amaral. O positivismo italiano teve ampla difusão no Brasil no início do século XX, tendo como representante Raimundo Nina Rodrigues, para quem a composição racial brasileira seria o motivo de sua “falta de civilidade”, o que justificava de forma biodeterminista a “inaptidão” brasileira para o trabalho e a limitação das liberdades individuais. Em oposição a Rodrigues, Roquette-Pinto reconhece que os tipos nativos brasileiros estariam mais adaptados ao meio nacional. Logo para Pinto, o problema do trabalho nacional não seria sua “inaptidão”, mas encontraria sustentação nas críticas de Azevedo Amaral das imigrações descontroladas e de Alberto Torres da ausência de uma devida educação para o trabalho. Os argumentos levantados corroboram com a tese de que as teorias biodeterministas foram recebidas de forma crítica no Brasil, de modo que tais críticas além de se sustentar no pensamento jurídico de fundamentação neokantiana encontram ressonância no pensamento político e autoritário brasileiro.