AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COM FINS AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

Resumo

O turismo é uma atividade econômica constituída por antíteses, capaz de gerar riquezas e empobrecimento de um mesmo lugar. Seu desenvolvimento apoiado em recursos naturais representa uma das principais ameaças à conservação e preservação dos mesmos. Assim, é necessário um estudo aplicado de políticas públicas voltadas para promoção, desenvolvimento e ordenamento do turismo no país. O Município de Cabo Frio, uma das cidades indutoras do turismo no Estado do Rio de Janeiro é objeto desta pesquisa.Revisar as políticas públicas nacionais nas esferas federal, estadual e municipal, incorporar referências bibliográficas relativas a outras regiões e comparar com a realidade da atividade turística no Município de Cabo Frio. São prioritários os aspectos relativos ao ordenamento territorial da atividade turística, incentivos de cunho econômico, processos regulatórios da geração de trabalho e renda formais, instrumentos de conservação e/ou preservação de recursos naturais. O levantamento de dados no município será através de entrevistas semi-estruturadas com os representantes do poder público (secretarias de turismo, comércio, meio ambiente e planejamento) e população local.De acordo com as pesquisas realizadas até o momento o turismo é uma atividade em crescimento no Brasil e no mundo. É notável o potencial cultural e natural que o país apresenta para o desenvolvimento turístico, contudo o programa de descentralização proposto no Plano Nacional de Turismo (PNT) legou aos municípios esta responsabilidade. Contudo, muitos municípios não dispõem de receita suficiente para manutenção e promoção do turismo, além da falta de conhecimento técnico sobre o assunto. Nota-se a necessidade de regulamentação das atividades e setores que integram o turismo para que um efetivo processo de desenvolvimento econômico possa se estabelecer.Estudos recentes (Rocha e Almeida (2008), Oliveira e Queiroz (2008), Vicente (2009), entre outros) destacam PNT (2006) como marco para formalização do turismo no Brasil. O aprimoramento técnico e científico do estado e município é urgente para que o PNT possa ser implementado de forma integral.