A PERCEPÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DE MACAÉ SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS

Resumo

A pesca artesanal é uma das mais importantes atividades tradicionais, gerando trabalho e renda, fornecendo alimentos, além da sua importância cultural. Diante da percepção do pescador artesanal sobre as políticas públicas voltadas à pesca, foi desenvolvido um estudo no entreposto onde ocorre o desembarque do pescado, no município de Macaé. Como objetivo, buscou-se avaliar a percepção dos pescadores sobre as políticas públicas, tendo em vista a sua relação com o Estado.Optou-se, como metodologia, pela Percepção Ambiental por permitir inferir as entrevistas realizadas com os pescadores, tendo nos resultados sistematizados, as apreensões sobre o modo de vida do objeto de estudo. Valendo-se de 82 questionários semi-estruturados aplicados aos pescadores presentes no entreposto de Macaé, de julho a setembro de 2009, em um universo estimado de 1800 pescadores cadastrados na colônia desta cidade, foi avaliada a percepção de como estes se sentem (ou não) amparados pelas políticas públicas, além de como as ações do Estado a ele são apresentadas.Com referência ao cadastro nas colônias, percebe-se que 33 por cento não são cadastrados. Quanto ao seguro defeso, 36 por cento o recebem, enquanto 64 por cento não recebem. Outro dado importante, é que 42 por cento dos entrevistados entendem que não recebem ajuda de ninguém, sendo a resposta mais expressiva. A colônia figura o segundo lugar com 20 por cento dos entrevistados. Desta forma, na percepção dos pescadores, em sua maioria, não percebem amparo de políticas públicas. Sobre o que mais atrapalha a pesca, a indústria petrolífera foi o elemento mais recorrente, com 20 por cento dos entrevistados. Os atravessadores e a capitania dos portos também figuram entre os que mais atrapalham.Tentando enxergar o pescador artesanal como ator social em uma dialética com as políticas públicas, sobre o acesso e o conhecimento destas políticas, percebe-se pouco diálogo nesta relação. Isto se torna aparente, pois, muitas dúvidas persistem sobre o acesso aos benefícios fornecidos pelo Estado.