CULTURA E ROYALTIES EM QUISSAMÃ (1999-2010)

Resumo

Este trabalho propõe avaliar o setor da Gestão Cultural do município de Quissamã, localizado na região Norte do estado do Rio de Janeiro, um dos municípios que mais receberam compensação financeira de royalties do petróleo desde o ano de 1997, ano da criação da Lei do Petróleo. Buscou-se relacionar o crescimento econômico atingido através de tal compensação financeira com o desenvolvimento cultural do município de Quissamã, avaliando a criação de equipamentos de cultura e sua espacialidade. Em um primeiro momento foi feito um levantamento de dados referentes aos valores de royalties e participações especiais advindas da exploração de do petróleo; aos gastos e investimentos públicos de Cultura, entre os anos de 1999 e 2010. Na etapa seguinte foram realizados trabalhos de campo com o objetivo de realizar entrevistas com os gestores públicos de cultura para obtenção de dados referentes aos programas e projetos culturais; mapear, com uso do GPS, os equipamentos públicos de cultura e, por fim, fazer registro fotográfico dos equipamentos de cultura, com comentários a respeito do grau de conservação dos mesmos. Dentre os cinco municípios brasileiros que mais recebem royalties do petróleo, Quissamã é o de menor população (POPULAÇÂO), o que acumulou o menor volume de recursos de rendas petrolíferas, entretanto é o de maior renda per capta. Os vultosos recursos permitiram que este município investisse em cultura mais de 4% do seu orçamento total. Sobre a gestão do setor cultural no município de Quissamã, observa-se a seguinte divisão: o museu Casa de Quissamã, o Centro Cultural Sobradinho e o Complexo Cultural Machadinha, que encontram-se subordinados a Fundação Municipal de Cultura que por sua vez, é subordinada a Prefeitura municipal de Quissamã. Observou-se em Quissamã a presença de equipamentos de cultura bem conservados e localizados fora do contexto urbano, na área rural, um diferencial no conjunto de municípios petrorentistas. E há de destacar a relação direta das instalações de tais equipamentos com as heranças do Barão de Araruama.