CULTURA, ROYALTIES E PLANEJAMENTO: ESPACIALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE CULTURA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, DE 1999 A 2010.

Resumo

O trabalho ora apresentado visa contribuir com a análise dos investimentos públicos no setor cultural da cidade de Campos dos Goytacazes/RJ. Especificamente, tem como objetivo analisar e mapear a distribuição geográfica dos eventos e equipamentos culturais no período de 1999 a 2010, período em que este município passa a receber vultosas receitas oriundas dos royalties de petróleo. Assim, poderemos inferir como o aumento da arrecadação municipal está contribuindo p/ o desenvolvimento deste setor. Pesquisa bibliográfica; organização de dados sobre royalties de petróleo a partir do inforoyalties, de 1999 a 2010; levantamento e organização de dados sobre receitas e gastos públicos no município de Campos dos Goytacazes no TCE/RJ, de 1999 e 2010, visando comparar a evolução orçamentária e os gastos no setor cultural; entrevistas com gestores de cultura e levantamento de dados sobre programas e projetos culturais em Campos; localização com GPS dos equipamentos públicos de cultura no município de Campos; elaboração do mapa de equipamentos públicos do município de Campos, através do software ArcView. Os trabalhos de campo são c/ equipe de 2 bolsistas e orientadora. Resumidamente, foi possível constatar a crescente evolução das rendas petrolíferas não acompanhada de investimentos em cultura. Campos recebia no ano de 1999 em royalties e participações especiais um valor de R$ 57.049.478,33, passando a receber em 2010 o valor de R$ 948.013.127,72. Geramos tabelas e verificamos que o município não chega a aplicar 1% do seu orçamento no setor cultural, valor mínimo proposto pelo Ministério da Cultura. Não houve também o estabelecimento de políticas para aumento de acesso da população em atividades culturais, nem a desconcentração espacial dos equipamentos urbanos de cultura. O município de Campos/RJ não vem desenvolvendo uma política pública para o setor cultural, mesmo após a entrada dos royalties. O setor encontra-se “abandonado”, equipamentos públicos em mau estado de conservação. Não houve aumento no número de equipamentos de cultura, nem desconcentração espacial.