PRODUÇÃO E VALORIZAÇÃO DESIGUAL DO ESPAÇO URBANO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ

Resumo

Considerando a dinamização da economia do Norte Fluminense a partir do petróleo e seus reflexos na (re)estruturação dos principais núcleos urbanos da região, a pesquisa analisa a produção e reprodução do espaço urbano em Campos dos Goytacazes. Discute a atuação de dois agentes: o Estado, na esfera municipal, e os promotores/incorporadores imobiliários. A ação conjugada destes agentes se reflete na valorização desigual do espaço e, consequentemente, numa maior diferenciação socioespacial urbana. A metodologia utilizada está pautada em análises teóricas bibliográficas, levantamentos de dados em órgãos públicos e privados, colóquios, levantamento de dados socioeconômicos em órgãos públicos como IBGE, arquivos municipais, secretarias de planejamento etc., pesquisas de campo, análise e produção de documentação cartográfica, levantamento de dados, em sequência histórica de dez anos, sobre o preço do solo em classificados dos principais jornais locais, fontes oficiais e segmento imobiliário; entre outros. Campos dos Goytacazes teve suas receitas municipais ampliadas a partir do repasse de royalties e participações especiais, sobretudo após 1998, com a aprovação da Lei 9.478/97. Entre 1994 e 2010, estes repasses cresceram mais de 2.800%, atingindo 1.083 bilhão em 2010. No espaço urbano, isto se evidenciou na alocação de infraestruturas públicas, como, ampliação de obras viárias, recuperação de prédios e espaços públicos, construção de moradias populares etc. Também, se ampliou o investimento e consumo privados, como shoppings centers, condomínios etc. Estrategicamente localizados em espaços específicos da cidade, os investimentos fez ampliar as desigualdades socioespaciais e as diferenças no p O dinamismo econômico não reduziu as disparidades socioespaciais. O Estado aplica os investimentos, sobretudo nas áreas mais valorizadas, como Pelinca e eixo sul. O mercado imobiliário tem reforçado esta diferenciação, ofertando imóveis de alto padrão e redefinindo eixos de valorização imobiliária.