Em tempos de Covid-19: fique em casa! Mas, onde ficam os que “moram” nas ruas?

Palavras-chave: Assistência Social, Covid-19, Direitos, Pessoas em situação de rua

Resumo

O presente artigo se propõe a realizar algumas reflexões críticas acerca da atuação do Poder Público no âmbito da política de Assistência Social no município do Rio de Janeiro com a população em situação de rua, em tempos de Covid-19, explicitando em termos práticos as ações que estão sendo desenvolvidas com estas pessoas e os seus impactos em suas vidas, dando ênfase no como se operacionaliza o “fique em casa” para quem tem a rua como seu lugar de moradia e sustento. Dessa forma, esse artigo almeja dialogar como o Estado capitalista, no caso, no município supracitado, está atuando frente a esta faceta da questão social, tomando por base o espraiamento da sua dimensão coercitiva acentuada no cenário de complexificação de crise estrutural do capital. O trabalho em questão se subdividirá em uma breve introdução sobre quem são estas pessoas e como estão sendo atendidas durante a pandemia do novo coronavírus pela Política de Assistência Social; discorrerá acerca das suas principais demandas neste contexto e sobre os pontos nevrálgicos a serem enfrentados para terem acesso a seus direitos, finalizando propondo algumas estratégias coletivas para um atendimento mais efetivo, qualificado e propiciador de direitos a esta população.

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Biografia do Autor

Ana Paula Cardoso da Silva, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Assistente social da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e do Hospital Federal dos Servidores do Estado. Mestre em Serviço Social e Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal Fluminense (UFF) – Niterói/RJ – Brasil. E-mail: as.anapaula@gmail.com.

Referências

BAIERL, L. F. Medo social: da violência visível ao invisível da violência. São Paulo: Cortez, 2004.

BANDEIRAS de Lutas do Conjunto CFESS/CRESS. Brasília: Conselho Federal de Serviço Social, 2018.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução 109, de 11 de novembro de 2009: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.

BRASIL. Presidência da República. Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993: Lei Orgânica de Assistência Social, LOAS.

BRASIL. Presidência da República. Decreto 7.053, de 23 de dezembro de 2009: Política Nacional para a População em Situação de Rua. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm. Acesso em: 2020.

BRITO, F.; OLIVEIRA, P. R. Territórios transversais. In: VAINER, C. et al. 1.ed. Cidades Rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013.

CFSS. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Código de ética do/a assistente social, Lei 8.662/93 de regulamentação da profissão. 10. ed. rev. e atual. Brasília: CFSS, 2012.

COSTA, M. J. Flores amarelas: um olhar sobre quem mora na rua: histórias para inspirar um caminho. Rio de Janeiro: Ed. do Autor, 2019.

COUTO, B. R; YAZBEK, M. C.; RAICHELIS, R. A Política Nacional de Assistência Social e o Suas: apresentando e problematizando fundamentos e conceitos. In: COUTO, B. R. et al. O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. 4.ed. São Paulo: Cortez, 2014.

GUERRA, Y. Desafios para o Serviço Social na Seguridade Social: Formação nas Políticas ou Para as Políticas Sociais? In: GUERRA, Y.; LEITE, J. L.; ORTIZ, F. G. (org.). Temas contemporâneos em Serviço Social: uma análise de seus fundamentos. Campinas: Papel Social, 2019.

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

MARICATO, E. É a questão urbana, estúpido! In: VAINER, C. et al. 1.ed. São Paulo: Cidades Rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013.

MARICATO, E. Para entender a crise urbana. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2015.

MARX, K. O 18 de brumário de Luis Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.

MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

MBEMBE, A. Necropolítica. Arte & Ensaios Revista do PPGAV/EBA/UFRJ, Rio de Janeiro, n. 32, p. 123-151, dez. 2016.

ROCHA FILHO, C. G.; AZEVEDO, D. I. S.; ROCHA, L. C. Novos caminhos para a cidadania: uma reflexão sobre o Brasil e a COVID-19. In: CASTRO, D.; SENO, D. D.; POCHMANN, M. (org.). Capitalismo e a Covid-19. São Paulo: [Os autores], 2020. Disponível em: http://abet-trabalho.org.br/wp-content/uploads/2020/05/LIVRO.CapitalismoxCovid19.pdf. Acesso em: 2020.

Publicado
31-12-2020
Como Citar
SILVA, A. P. C. DA. Em tempos de Covid-19: fique em casa! Mas, onde ficam os que “moram” nas ruas?. Revista Vértices, v. 22, n. Especial, p. 952-964, 31 dez. 2020.
Seção
Dossiê Temático: "Violência de Estado e política social"