O recrudescimento penal em meio a pandemia do coronavírus no Rio de Janeiro

Palavras-chave: Sistema prisional, Política penal, Coronavírus

Resumo

A política penal ganha novos contornos no Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus. O Estado manifesta seu direcionamento ultraconservador e punitivista para gerir a crise de saúde pública no precário sistema prisional, reduzindo direitos e expandindo a economia carcerária. O objetivo desse texto é refletir sobre alguns elementos introduzidos e/ou reafirmados durante a pandemia no sistema prisional, como o aumento dos gastos de familiares, que com as visitas suspensas, entregam mais alimentos e dinheiro; o trabalho voluntário exercido pelas presas na produção em massa de máscaras e a cogitação do uso de contêineres e alteração das normas de arquitetura prisional. Como metodologia, o estudo é bibliográfico e documental, esses últimos produzidos pelo MEPCT/RJ, órgão que monitora e fiscaliza espaços de privação de liberdade no estado, e apresenta indícios para pensar as novas dinâmicas no cárcere, de forma qualitativa. Ao fim, identifica-se a instrumentalização da crise de saúde mundial para a agenda de recrudescimento penal no Brasil, garantindo lucratividade e reprodução do capital.

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Biografia do Autor

Ionara Santos Fernandes, Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói/RJ
Mestre em Sociologia e Direito (2017) pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) – Niterói/RJ – Brasil. E-mail: inr_fernandes@hotmail.com.  

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Publicado
31-12-2020
Como Citar
FERNANDES, I. S. O recrudescimento penal em meio a pandemia do coronavírus no Rio de Janeiro. Revista Vértices, v. 22, n. Especial, p. 805-819, 31 dez. 2020.
Seção
Dossiê Temático: "Violência de Estado e política social"