Violência do Estado e expropriação das populações indígenas no Brasil contemporâneo: terra, território, trabalho e criminalização da Questão Social

Palavras-chave: Violência, Terra, Território, Trabalho, Questão social

Resumo

Este artigo apresenta a problemática indígena como expressão da questão social na formação econômica, social e espacial brasileira e suas expressões na contemporaneidade. As categorias terra e território, a partir da centralidade do trabalho, são tomadas como fundamento histórico do desenvolvimento desigual e combinado. Desde a formação do capitalismo dependente na América Latina, sob a exploração e opressão das raízes indígenas e negras, perpetuou-se o sentido da colonização escravista. Processo marcado por uma profunda violência do Estado com expropriação e superexploração dos povos tradicionais da região. No contemporâneo contexto urbano com o contínuo processo de expulsão desses povos de suas terras, criminalização e furto de direitos, em uma sociedade supostamente democrática, dá-se a tônica da expropriação. Terra, território e trabalho são, assim, três categorias fundantes da questão social na América Latina, que só se compreende a partir da centralidade da questão agrária.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

William Berger, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória/ES
Doutor em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2017). Professor adjunto do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) – Vitória/ES – Brasil. E-mail: williambergere@gmail.com.  

Referências

ABREU, M. H. E. Território, Política Social e Serviço Social: caminhos e armadilhas no contexto do social-liberalismo. Campinas, SP: Papel Social, 2016.

AMARAL, W. R.; BILAR, J. A. B.A questão indígena no Serviço Social: um debate necessário na profissão. Revista Em Pauta, Rio de Janeiro, v. 18, n. 46, p. 180-195, jul. 2020. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/52013/34470. Acesso: 16 nov. 2020.

BERGER, W. Índios na cidade do capital: indígenas em contexto urbano na cidade do Rio de Janeiro em tempos de barbárie (2012-2017). Rio de Janeiro: Gramma Editorial, 2018.

BERGER, W. Índios na cidade do capital: indígenas em contexto urbano na cidade do Rio de Janeiro em tempos de barbárie (2012-2017). 2017. 156f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Serviço Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

BERGER, W.O teatro do poder e o Teatro do Oprimido: formas de resistência e intervenção social em Caieiras Velhas. Aracruz, ES (2006-2011). 2012. 183f. Dissertação (Mestrado) – Departamento de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.

CACI. CARTOGRAFIA de Ataques Contra Indígenas. Cartografia de Ataques Contra Indígenas. Disponível em: http://caci.cimi.org.br/#!/. Acesso em: 18 ago. 2020.

CFESS. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. CFESS lança manifesto pelo Dia da Luta Indígena. Disponível em: http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/944.Acesso em: 25set.2020.

CIMI. CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil: Dados de 2015.Disponível em:https://cimi.org.br/pub/relatorio/Relatorio-violencia-contra-povos-indigenas_2015-Cimi.pdf. Acesso: 1 out. 2020.

FERNANDES, F. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1976.

FUNAI. FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Nota da FUNAI sobre a PEC 2015/00. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/3494-nota-da-funai-sobre-a-pec-215-00. Acesso: 16 nov. 2020.

GRUPPI, L. O conceito de hegemonia em Gramsci. 3. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1991.

HOBSBAWN, E.; RANGER, T. A invenção das tradições. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.

IAMAMOTO, M. V. Serviço Social em Tempo de Capital Fetiche: Capital financeiro, trabalho e questão social. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2014.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 1991/2010:categoria 'indígena' do quesito da cor ou raça. Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/indigenas/indigena_censo2010.pdf. Acesso em: 25set.2020.

LEFEBVRE, H. A Re-Produção das Relações de Produção. Tradução: Antônio Ribeiro e M. Amaral. Porto: Publicações Escorpião, 1973.

LEFEBVRE, H. A produção do espaço. Tradução: Doralice Barros Pereira e Sérgio Martins (do original: La production de l’espace. 4. éd. Paris: Éditions Anthropos, 2000. Primeira versão: início fev. 2006.

LÖWY, M. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchausen: Marxismo e Positivismo na Sociologia do Conhecimento. São Paulo: Editora Cortez, 1994.

MARINI, R. M. Dialética da Dependência, 1973. Trad.: Marcelo Carcanholo. In: TRASNPADINI, R.; STÉDILE, J. P. (org.) Ruy Mauro Marini: vida e obra. São Paulo: Expressão Popular, 2005.

MARTINS, J. S. Expropriação e Violência. São Paulo: Editora Hucitec, 1980.

MARTINS, J. S. Não há terra para plantar neste verão: o cerco das terras indígenas e das terras de trabalho no renascimento político do campo. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1988.

MARX, K. O Capital: Crítica da Economia Política. 2. ed. São Paulo: Nova Cultura, 1985.v. I: Livro Primeiro, O processo de produção do capital, Tomo I.

MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2009.

MOURA, C. Dialética radical do negro no Brasil. São Paulo: Editora Anita, 1994.

NETTO, J. P. Capitalismo e barbárie contemporânea. Argumentum, Vitória, ES, v. 4, n. 1, p. 202-222, jan./jun. 2012.

PRADO JR., C. Formação do Brasil Contemporâneo: Colônia. 6. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1961.

SANTOS, M. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 6. ed. São Paulo: Editora Record, 2004.

SANTOS, M. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. 4. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008a.

SANTOS, M. Da Totalidade do Lugar. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008b.

SANTOS, M. Por uma Economia Política da Cidade. 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009.

SCHWARCZ, L. M. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870 – 1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

TROTSKY, L. A Revolução permanente. 2. ed. São Paulo: Kairós, 1985.

Sites:

COVID-19 e os povos indígenas. Instituto Socioambiental. Disponível em: https://covid19.socioambiental.org/?gclid=CjwKCAjwm_P5BRAhEiwAwRzSO3yO7owrWLXEZmbm08aCU8pKXp-D1IgdvhK5zW6O_mzwBK9mk-B5ehoCb_YQAvD_BwE. Acesso em: 18 ago. 2020.

IDAS e vindas da lista suja do trabalho escravo no Brasil. Conectas, Direitos Humanos. Disponível em: https://www.conectas.org/noticias/lista-suja-trabalho-escravo?gclid=CjwKCAjwm_P5BRAhEiwAwRzSO-O_hqBII_7QTmIJ8DC5FrzD5ZSAz7Iy_aOeeKAz9zYM3HnWvc_nLBoCuh0QAvD_BwE. Acesso: 18 ago.2020.

RIBEIRO, S. Racismo ambiental: o que é importante saber sobre o assunto. Portal Geledés. Disponível em: https://www.geledes.org.br/racismo-ambiental-o-que-e-importante-saber-sobre-o-assunto/?gclid=CjwKCAjwm_P5BRAhEiwAwRzSO4rlgNrTKrh3NWORcltvj2uMkbMSXjxAaxpto_KvADmC6CgIuvmHABoCfHcQAvD_BwE. Acesso: 18 ago.2020.

Publicado
31-12-2020
Como Citar
BERGER, W. Violência do Estado e expropriação das populações indígenas no Brasil contemporâneo: terra, território, trabalho e criminalização da Questão Social. Revista Vértices, v. 22, n. Especial, p. 907-927, 31 dez. 2020.
Seção
Dossiê Temático: "Violência de Estado e política social"