Seletividade punitiva, racismo e superencarceramento no Brasil

Palavras-chave: Racismo, Seletividade punitiva, Contrarreformas, Superencarceramento

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar o racismo e a desigualdade social como fundamentos do superencarceramento no Brasil. Na primeira seção, debate-se a relação entre seletividade punitiva e racismo estrutural, em perspectiva histórica. Na segunda, analisa-se a relação entre rebaixamento das condições de vida da população pelo processo de contrarreformas neoliberais; o aumento do encarceramento e a naturalização de práticas desumanizadoras no âmbito prisional. Na terceira seção, realizam-se apontamentos sobre o aumento do encarceramento feminino no Brasil pelo delito de tráfico de drogas. Nas considerações finais, destaca-se que, na fase neoliberal do capitalismo, o racismo estrutural que perpassa o sistema de justiça criminal encontra renovados argumentos na “guerra às drogas”, para legitimar o superencarceramento de mulheres, principalmente, pobres e negras. Os resultados indicam que a O método utilizado é o materialista-dialético. A partir da perspectiva da totalidade social, busca-se capturar as complexas e múltiplas determinações que constituem o objeto. A metodologia de pesquisa fundamenta-se na revisão de tipo bibliográfica e documental.

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Biografia do Autor

Fernanda Kilduff, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro/RJ
Doutora em Serviço Social pelo Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGSS/UFRJ). Professora Adjunta do Departamento de Política Social e Serviço Social Aplicado (DPS/ESS) da Universidade Federal de Rio de Janeiro (UFRJ) - Rio de Janeiro/RJ - Brasil. E-mail: ferkilduff@yahoo.com.ar.  

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Publicado
31-12-2020
Como Citar
KILDUFF, F. Seletividade punitiva, racismo e superencarceramento no Brasil. Revista Vértices, v. 22, n. Especial, p. 787-804, 31 dez. 2020.
Seção
Dossiê Temático: "Violência de Estado e política social"

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