A tortura no superencarceramento: Estado brasileiro e questão criminal

Palavras-chave: Prisão, Tortura, Violência de Estado, Questão criminal

Resumo

O presente ensaio busca problematizar a relação entre o superencarceramento no Brasil e o incremento das práticas de tortura pelos aparelhos de repressão do Estado brasileiro, cuja base material são as formas utilizadas de gestão da pobreza a partir da crise do capital. Entende-se aí que tais formas consagradas de gestão da pobreza possuem particularidades que não podem ser desprezadas na sociedade brasileira, dada a sua formação social de capitalismo dependente, marcada pela autocracia burguesa e pelo racismo estrutural. Para tanto, problematiza-se o reposicionamento da luta de classes nas últimas décadas, a função desempenhada pelo sistema criminal no capitalismo e suas formas no Brasil contemporâneo. Neste sentido, foram utilizadas pesquisas e dados estatísticos que indicam a relação do superencarceramento com o agravamento da tortura.

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Biografia do Autor

Fábio do Nascimento Simas, Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói/RJ
Doutor em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (ESS/UFF) – Niterói/RJ – Brasil. E-mail: fabiosimas@yahoo.com.br.

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Publicado
31-12-2020
Como Citar
SIMAS, F. DO N. A tortura no superencarceramento: Estado brasileiro e questão criminal. Revista Vértices, v. 22, n. Especial, p. 772-786, 31 dez. 2020.
Seção
Dossiê Temático: "Violência de Estado e política social"