Influxos neoliberais na configuração das Escolas Cidadãs Integrais (ECI) da rede estadual de educação da Paraíba: uma leitura discursiva

Autores

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v24n22022p567-580

Palavras-chave:

Escolas Cidadãs Integrais, Governamentalidade, Neoliberalismo

Resumo

O artigo debruça-se sobre o Caderno Modelo Pedagógico (CMP) do Instituto Corresponsabilidade pela Educação (ICE, 2019) para propor uma análise discursiva, de base foucaultiana, acerca do incurso neoliberal sobre a educação, especialmente a Educação Integral do estado da Paraíba. Tomamos aquele documento enquanto monumento, na perspectiva de Michel Foucault, para compreender como funcionam, na ótica da governamentalidade neoliberal, os discursos que intentam constituir subjetividades estudantis cooptadas pelas premissas mercadológicas de formação do capital humano a partir da Educação Integral e dos ideários de competência, empreendedorismo e liberdade. Para tanto, recorremos em especial às proposituras de Laval (2019), e Dardot e Laval (2016), bem como às de Foucault (2004) que dizem respeito ao neoliberalismo e aos procedimentos de transmutação educacional na contemporaneidade. Nossas análises do CMP atestam o intento de constituir subjetividades estudantis flexíveis e capacitadas para a mudança ágil e ininterrupta do mercado de trabalho, tendo como ferramenta a feitura de Projetos de Vida nos quais a liberdade do sujeito é vértice tanto do sucesso quanto do fracasso individual.

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Biografia do Autor

Izaías Serafim de Lima Neto, Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque/AP

Doutorando em Letras no Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL) do Campus Avançado de Pau dos Ferros da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Professor Assistente na Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque/AP – Brasil. E-mail: izaiaslima5@gmail.com.

Francisco Vieira da Silva, Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Mossoró/RN

Doutor em Linguística pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professor na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) – Mossoró/RN – Brasil. E-mail: francisco.vieiras@ufersa.edu.br.

Referências

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, Lei 9.394. Diário Oficial da União, 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Plano Nacional de Educação. PNE. Lei n.º 13.005/2014. Diário Oficial da União, 2014.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 2018.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.

DELEUZE, G. O mistério de Ariana. Tradução e prefácio de Edmundo Cordeiro. Lisboa: Veja Passagens, 1996.

DUARTE, R. C.; DERISSO, J. L. A reforma neoliberal do ensino médio e a gradual descaracterização da escola. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 2, p. 132-141, ago. 2017. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v9i2.21857. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/21857. Acesso em: 10 jan. 2022.

ESTORMOVSKI, R. C. O currículo escolar como formador do sujeito empreendedor para o capital. Linhas críticas, Brasília, v. 27, p. 1-16, 2021. DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v27.2021.36828. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/36828. Acesso em: 22 jan. 2022.

FOUCAULT, M. O nascimento da biopolítica. Tradução de Pedro Elói Duarte. Lisboa: Edições 70, 2004.

FOUCAULT, M. O governo de si e dos outros: curso no Collège de France (1982-1983). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Editora WFM Martins Fontes, 2010.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: o nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 42. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

FOUCAULT, M. História da sexualidade 1: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015.

FOUCAULT, M. A arqueologia do saber. Tradução de Luiz Felipe Baeta Neves. 8. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2020.

FRIGOTTO, G. Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo: Ed. Cortez, 2010.

HAN, B. C. Psicopolítica: o neoliberalismo e as novas técnicas de poder. 7. ed. Belo Horizonte: Âyiné, 2018.

ICE. INSTITUTO CORRESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO. Modelo Pedagógico: concepção do Modelo Pedagógico ensino médio. Recife: Instituto Corresponsabilidade pela Educação, 2019.

LAVAL, C. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Tradução Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2019.

PARAÍBA. Poder Executivo do Estado da Paraíba. Plano Estadual de Educação. PEE, Lei 10.488, 23 de junho de 2015.

PARAÍBA. Poder Executivo do Estado da Paraíba. Programa de Educação Integral, Lei 11.100, 06 de abril de 2018.

PUGLIESI, E. J. A imagem visual no livro didático de História do ensino médio da rede estadual da Paraíba investigada na perspectiva da Análise Arqueológica do Discurso. Diversitas Journal, Santana do Ipanema, v. 6, n. 1, p. 1291-1317, jan./mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.17648/diversitas-journal-v6i1-1691. Disponível em: https://www.diversitasjournal.com.br/diversitas_journal/article/view/1691. Acesso em: 17 jul. 2022.

SAFATLE, V. A economia é a continuação da psicologia por outros meios: sofrimento psíquico e neoliberalismo como economia moral. In: SAFATLE, V.; SILVA JUNIOR, N.; DUNKER, C. (org.). Neoliberalismo como gestão do sofrimento psíquico. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2021. p. 33-44.

SILVA, E. S.; SILVA, G. P. Desdobramentos da Teoria do Capital Humano: a assimilação do discurso empreendedor e empregabilidade. Revista Educação em questão, Natal, v. 58, n. 56, p. 1-23, abr./jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2020v58n56ID21192. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/21192. Acesso em: 20 jan. 2022.

STANDING, G. O precariado: a nova classe perigosa. Tradução Cristina Antunes. Autêntica: Belo Horizonte, 2020.

VEIGA-NETO, A. Neoliberalismo e Educação: os desafios do precariado. In: RESENDE, H. (org.). Michel Foucault: a arte neoliberal de governar e a educação. São Paulo: Intermeios, 2018. p. 33-44.

VIANA, G.; LIMA, J. F. Capital humano e crescimento econômico. Interações, Campo Grande, v. 11, n. 2. p. 137-148, dez. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1518-70122010000200003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/inter/a/srrRFK6rcbj7gwW6GMyVNHK/abstract/?lang=pt. Acesso em: 18 jan. 2022.

Publicado

16-09-2022

Como Citar

LIMA NETO, I. S. de; SILVA, F. V. da. Influxos neoliberais na configuração das Escolas Cidadãs Integrais (ECI) da rede estadual de educação da Paraíba: uma leitura discursiva. Revista Vértices, [S. l.], v. 24, n. 2, p. 567–580, 2022. DOI: 10.19180/1809-2667.v24n22022p567-580. Disponível em: https://essentiaeditora.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/16976. Acesso em: 3 dez. 2022.

Edição

Seção

Dossiê Temático: “A pesquisa em Educação Profissional e Tecnológica: temas, abordagens e fontes”