A Educação Profissional na Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Norte: da Lei nº 5.692/1971 ao Programa Brasil Profissionalizado

Autores

  • José Moisés Nunes da Silva Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Natal/RN https://orcid.org/0000-0002-2799-6835
  • Suerda Maria Nogueira do Nascimento https://orcid.org/0000-0003-0415-8836
  • José Flavio de Freitas Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Natal/RN

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v24n22022p295-315

Palavras-chave:

Educação profissional, Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, Programa Brasil Profissionalizado

Resumo

O texto apresenta uma reflexão acerca da educação profissional na Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. O objetivo é analisar a oferta dessa modalidade de educação desde a Lei n.º 5.692/1971 até o Programa Brasil Profissionalizado (PBP), a fim de situar o desenvolvimento da educação profissional na referida Rede. Metodologicamente, a pesquisa é qualitativa, sustentada por uma pesquisa bibliográfica (autores que discutem a temática) e documental (leis, decretos, resoluções, relatórios etc.), tendo a dialética como fio condutor de análise. Historicizou-se a oferta da educação profissional à luz da Lei n.º 5.692/1971 e da Lei n.º 9.394/1996 na Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, identificando as suas especificidades, e discutiu-se a contribuição do PBP como indutor da expansão de matrículas na educação profissional na referida Rede. Os resultados apontam que desde a década de 1970 as ações estaduais nesse campo epistêmico foram tímidas; que o PBP foi decisivo na retomada e expansão da educação profissional na Rede; e que o Governo do Estado vem efetivando ações direcionadas à efetivação de uma política estadual de educação profissional.

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Biografia do Autor

José Moisés Nunes da Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Natal/RN

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT) do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)  e no Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional (PPGEP) - Natal/RN - Brasil. E-mail: jmns2008@hotmail.com

Suerda Maria Nogueira do Nascimento

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) - Natal/RN - Brasil. E-mail: suerda.mnascimento@gmail.com.

José Flavio de Freitas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Natal/RN

Licenciado e Bacharel em Química. Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) - Natal/RN - Brasil. E-mail: flaviofreitas2903@gmail.com.  

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Publicado

16-09-2022

Como Citar

SILVA, J. M. N. da; NASCIMENTO, S. M. N. do; FREITAS, J. F. de. A Educação Profissional na Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Norte: da Lei nº 5.692/1971 ao Programa Brasil Profissionalizado. Revista Vértices, [S. l.], v. 24, n. 2, p. 295–315, 2022. DOI: 10.19180/1809-2667.v24n22022p295-315. Disponível em: https://essentiaeditora.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/16988. Acesso em: 3 dez. 2022.

Edição

Seção

Dossiê Temático: “A pesquisa em Educação Profissional e Tecnológica: temas, abordagens e fontes”