Plano Diretor de Maricá/RJ: considerações para sua primeira revisão (2006–2008)
DOI:
https://doi.org/10.5935/1809-2667.20060009Palavras-chave:
Plano Diretor Municipal. Estatuto da Cidade. Município de Maricá.Resumo
O conteúdo deste artigo originou-se da dissertação de mestrado apresentada por um dos autores ao Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal Fluminense, em 2006. Esta dissertação, que teve como tema o Plano Diretor de Maricá, propôs a utilização direcionada dos instrumentos da política urbana, contidos no Estatuto da Cidade, como ferramentas para o desenvolvimento sustentável do município. Agora, após a Lei Complementar n. 145, de 10 de Outubro de 2006, que aprovou o novo Plano Diretor de Maricá, são expostas aqui sugestões para adequação do conteúdo deste plano quando da sua primeira revisão, prevista para 2008.Downloads
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12267: Normas para elaboração de Plano Diretor: Procedimentos. Rio de Janeiro, 1992. 3 p.
BAHIENSE, Marcos de C. M. Zoneamento Ecológico-econômico de Maricá. 2003. 38 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal Fluminense. Niterói.
BRASIL. Lei n. 9.985, 18 jul. 2000. Brasília, DF. Disponível em: http://www.presidencia.gov.br/CCIVIL/LEIS/L9985.htm. Acesso em: 01 set. 2006.
BRASIL. Lei n. 10.257, 10 jul. 2001. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10257.htm>. Acesso em: 30 ago. 2006.
BRASIL. Resolução n. 34, 01 jul. 2005. Ministério das Cidades. Emite orientações e recomendações quanto ao conteúdo mínimo do Plano Diretor. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 89, Seção 1. pt. 1.
CORRÊA, André Micaldas. Unidades de Conservação do Estado do Rio de Janeiro. SINDEGTUR. Rio de Janeiro, 2004. Disponível em: <http://www.sindegtur.org.br/2006/arquivos/a5.pdf>. Acesso em: 27 set. 2006.
DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Dados sobre a defesa civil no Município de Maricá. (Informação Verbal). Maricá, 2006.
FUNDAÇÃO CIDE. Anuário Estatístico do Estado do Rio de Janeiro 2004. V. 20. Rio de Janeiro: CIDE, 2004. CD-ROM.
FUNDAÇÃO CIDE. Dados Socioeconômicos. Banco de Dados Municipais. Disponível em: <http://www.internit.com.br/externo/cide/banco_municipais.php>. Acesso em: 15 set. 2006.
MARICÁ. Lei Complementar n. 145, 10 out. 2006. Estabelece o Plano Diretor Urbano do Município de Maricá. Jornal Oficial de Maricá, Maricá, Ano I, Edição Especial.
MARICÁ. Lei Orgânica Municipal de Maricá, 05 abr. 1990. Maricá, RJ. Disponível em: <http://www.marica.rj.gov.br/download/downloads.htm>. Acesso em: 23 set. 2006.
SISTEMA DE METEOROLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Climatologia. Disponível em: <http://www.simerj.com/cli.php>. Acesso em: 02 out. 2006.
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