Desinstitucionalização: um desafio posto à política de Saúde Mental de Campos dos Goytacazes

  • Aline do Nascimento Pereira Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP/Fiocruz
Palavras-chave: Saúde Mental, Reforma Psiquiátrica, Rede de Atendimento e Desinstitucionalização

Resumo

O processo de Reforma Psiquiátrica brasileira, ainda em trânsito, é considerado um grande avanço no contexto da política de saúde mental por questionar e elaborar propostas visando à ruptura com o modelo clássico de tratamento, pautado no saber da psiquiatria e asilamento. Sob a perspectiva de desinstitucionalização, tais propostas são voltadas para a criação de uma rede de serviços, de base territorial e caráter multiprofissional, substitutivos ao hospital psiquiátrico. Desta forma, este artigo analisa a política de saúde mental em Campos dos Goytacazes a partir das propostas da Reforma Psiquiátrica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Aline do Nascimento Pereira, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP/Fiocruz
Assistente Social - Universidade Federal Fluminense. Residente Multriprofissional em Saúde da Família - ENSP/Fiocruz. E-mail: linenpereira@hotmail.com.

Referências

AMARANTE, P. (Coord.). Loucos pela vida: trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1995. 136 p.

AMARANTE, P. Saúde Mental e Atenção Psicossocial. 3 ed. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2007. 120 p.

AMARANTE, P. (Org.). Psiquiatria Social e Reforma Psiquiátrica. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1994. 202 p.

AMARANTE, P. O Homem e a Serpente: outras histórias para a loucura e para a psiquiatria. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1996. 142 p.

ANDRADE, L. O. M. de. A saúde e o dilema da intersetorialidade. São Paulo: Hucitec, 2006. 288p.

BISNETO, J. A. Serviço social e saúde mental: uma análise institucional da prática. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2009. 222 p.

BRASIL. Política Nacional de Promoção de Saúde. Brasília, DF: 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Secretaria de Atenção à Saúde. Legislação em saúde mental: 1990-2004. 5. ed. ampl. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, nov. 2005.

BRASIL. Lei 10.216/2001. In: Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Secretaria de Atenção à Saúde. Legislação em saúde mental: 1990-2004. 5. ed. ampl. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Portaria 336/2002. In: Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Secretaria de Atenção à Saúde. Legislação em saúde mental: 1990-2004. 5. ed. ampl. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Política Nacional de Promoção a Saúde. Brasília, DF: 2006.

CAMPOS, G. W. Reflexões sobre a construção do Sistema Único de Saúde (SUS): um modo singular de produzir política pública. Serviço Social e Sociedade, São Paulo: Cortez, n. 84, 2004.

DUARTE, M. J. de O. O campo da atenção psicossocial na política de saúde mental e o serviço social. Serviço Social: temas, textos e contextos, Rio de Janeiro, p. 183 – 196, 2010.

FOUCAULT, M. História da Loucura. 2 ed. São Paulo: Perspectivas,1991.

GIOVANELLA, L.; AMARANTE, P. O enfoque estratégico no planejamento em saúde mental. In: GIOVANELLA, L.; AMARANTE, P. (Org.). Psiquiatria Social e Reforma Psiquiátrica. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1994, 202 p. Cáp. 6, p.113-148.

OLIVEIRA, W. G. A reforma psiquiátrica e o exercício da cidadania no cotidiano dos CAPS: reflexões sobre a saúde mental nos municípios de Cantagalo e Itaocara. 2009. 254 f. Dissertação de Mestrado (Mestrado em Políticas Sociais) – Centro de Ciências do Homem, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Campos dos Goytacazes. 2009

ROBAINA, C. M. V. O trabalho do serviço social nos serviços substitutivos de saúde mental. Serviço social e sociedade, São Paulo: Cortez, n. 102, p. 339-351, 2010.

ROSA, L. C. dos S. Os saberes construídos sobre a família na área de saúde mental. Serviço social e sociedade, São Paulo: Cortez, n. 71, 2002.

Publicado
30-06-2014
Como Citar
PEREIRA, A. DO N. Desinstitucionalização: um desafio posto à política de Saúde Mental de Campos dos Goytacazes. Revista Vértices, v. 16, n. 1, p. 9-38, 30 jun. 2014.
Seção
Artigos Originais