O sucesso do ICMS cultural revisado: determinantes e obstáculos da política de municipalização para a proteção do patrimônio cultural do estado de Minas Gerais

  • Rodrigo Anido Lira Universidade Candido Mendes, Campos dos Goytacazes/RJ
  • Nilo Lima Azevedo Fundação Educacional São José, Campos dos Goytacazes/RJ
  • Hugo Alberto Borsani Cardozo Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Campos dos Goytacazes/RJ
Palavras-chave: Patrimônio, ICMS Cultural, Conselhos Municipais

Resumo

O estado de Minas Gerais tem se destacado em todo o país pelo sucesso de sua política de descentralização da proteção do patrimônio cultural, tendo como um dos principais resultados a instituição e o funcionamento dos conselhos municipais de proteção do patrimônio cultural. O estudo pretende sinalizar quais seriam as variáveis que acabam por determinar ou dificultar a implementação de uma gestão local democrática no âmbito do patrimônio cultural no estado de Minas Gerais. Os resultados das análises sugerem que não há como negar a importância da estrutura de incentivos seletivos para produzir uma política mais abrangente e consistente.

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Biografia do Autor

Rodrigo Anido Lira, Universidade Candido Mendes, Campos dos Goytacazes/RJ
Doutor em Sociologia Política também pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (2012). Professor do Programa de Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades da Universidade Candido Mendes – Campos dos Goytacazes/RJ – Brasil. E-mail: rodrigoanidolira@gmail.com.
Nilo Lima Azevedo, Fundação Educacional São José, Campos dos Goytacazes/RJ
Doutorado em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (2012). Diretor Acadêmico da Fundação Educacional São José e docente da Fundação Educacional São José – Campos dos Goytacazes/RJ - Brasil. E-mail: azevedo.nilo@uol.com.br.
Hugo Alberto Borsani Cardozo, Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Campos dos Goytacazes/RJ
Doutor em Ciência Política (IUPERJ, 2000). Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) – Campos dos Goytacazes/RJ - Brasil. E-mail: hugobor@uenf.br.

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Publicado
30-06-2014
Como Citar
LIRA, R. A.; AZEVEDO, N. L.; CARDOZO, H. A. B. O sucesso do ICMS cultural revisado: determinantes e obstáculos da política de municipalização para a proteção do patrimônio cultural do estado de Minas Gerais. Revista Vértices, v. 16, n. 1, p. 127-149, 30 jun. 2014.
Seção
Artigos Originais